Câmara vai debater neste semestre se aumenta número de deputados
Uma das propostas
que devem ser discutidas na Câmara dos Deputados neste semestre é a que ajusta
o número de integrantes das bancadas estaduais e do Distrito Federal na Casa.
Esse ajuste valeria
para a legislatura que terá início em 2027, observado o Censo Demográfico de
2022, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Em 2023 o
Supremo Tribunal Federal decidiu que o número de deputados de cada estado deve
ser revisto, em razão do Censo de 2022.
O tribunal
determinou que o Congresso Nacional edite, até 30 de junho deste ano, uma lei
revisando a distribuição do número de cadeiras de deputados federais em relação
à população de cada estado.
O presidente da Câmara,
Hugo Motta, já sinalizou a intenção de construir um acordo com o STF para
aumentar o número de deputados federais. Pela sugestão de Motta, a Casa
passaria a ter mais 14 deputados federais, além dos atuais 513, totalizando
527.
Segundo Projeção do Departamento Intersindical
de Assessoria Parlamentar (Diap), as novas estimativas do Censo 2022 alterariam
a composição de 14 estados: sete ganhariam cadeiras e sete perderiam.
Perderiam vagas:
- Rio de Janeiro (4),
- Rio Grande do Sul (2),
- Piauí (2),
- Paraíba (2),
- Bahia (2),
- Pernambuco (1), e
- Alagoas (1).
Ganhariam vagas:
- Santa Catarina (4),
- Pará (4),
- Amazonas (2),
- Ceará (1),
- Goiás (1),
- Minas Gerais (1), e
- Mato Grosso (1).
Pelas estimativas,
a bancada federal do Acre na Câmara dos Deputados permaneceria inalterada.
