O presidente da
Câmara, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que a regulamentação da reforma tributária
começa a ser votada a partir da próxima quarta-feira 10, pelo Plenário da Casa.
O grupo de trabalho
que debateu as regras gerais de operação dos tributos criados sobre o consumo,
que vão substituir PIS, Cofins, IPI, ICMS e ISS após um período de transição
(2026 a 2033), vai apresentar o parecer nesta quinta-feira,4. Com isso, Lira
espera que as bancadas possam se reunir e discutir o texto.
O presidente
destacou que há um esforço dos relatores para diminuir a alíquota base de
referência, prevista no texto original, de 26,5%. Essa alíquota vale para
mercadorias e serviços que não são beneficiados com algum tipo de tratamento
diferenciado. “É possível”, disse o presidente.
Quanto a
possibilidade de inclusão de proteínas na cesta básica, isenta de alíquotas,
Lira. Disse que é preciso verificar o quanto a inclusão de carnes vai alterar a
alíquota de referência. “Nunca houve proteína na cesta básica, mas se couber,
temos que ver quanto vai ser essa alíquota que todo mundo vai pagar”, disse.
Nesta semana, o
presidente Lula sugeriu a inclusão de carnes com cortes menos nobres na cesta
básica.
Mas Lira disse que
o cashback pode ser uma medida mais efetiva para a população de baixa renda.
"A maior importância nesse sentido é manter e aumentar o cashback para as
pessoas do CadÚnico com relação a serviços essenciais, por exemplo. Terá um
efeito muito maior do que incluir a carne na cesta básica".
As carnes estão com
desconto de 60% da alíquota de referência no projeto original, mas o cashback
para as pessoas de baixa renda reduz ainda mais essa tributação.
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que a regulamentação da reforma tributária começa a ser votada a partir da próxima quarta-feira 10, pelo Plenário da Casa.
O grupo de trabalho que debateu as regras gerais de operação dos tributos criados sobre o consumo, que vão substituir PIS, Cofins, IPI, ICMS e ISS após um período de transição (2026 a 2033), vai apresentar o parecer nesta quinta-feira,4. Com isso, Lira espera que as bancadas possam se reunir e discutir o texto.
O presidente destacou que há um esforço dos relatores para diminuir a alíquota base de referência, prevista no texto original, de 26,5%. Essa alíquota vale para mercadorias e serviços que não são beneficiados com algum tipo de tratamento diferenciado. “É possível”, disse o presidente.
Quanto a possibilidade de inclusão de proteínas na cesta básica, isenta de alíquotas, Lira. Disse que é preciso verificar o quanto a inclusão de carnes vai alterar a alíquota de referência. “Nunca houve proteína na cesta básica, mas se couber, temos que ver quanto vai ser essa alíquota que todo mundo vai pagar”, disse.
Nesta semana, o presidente Lula sugeriu a inclusão de carnes com cortes menos nobres na cesta básica.
Mas Lira disse que o cashback pode ser uma medida mais efetiva para a população de baixa renda. "A maior importância nesse sentido é manter e aumentar o cashback para as pessoas do CadÚnico com relação a serviços essenciais, por exemplo. Terá um efeito muito maior do que incluir a carne na cesta básica".
As carnes estão com desconto de 60% da alíquota de referência no projeto original, mas o cashback para as pessoas de baixa renda reduz ainda mais essa tributação.
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