A Comissão de
Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou projetos
de lei que concedem homenagens a municípios e a pessoas ilustres nos estados de
Santa Catarina, Roraima, Acre, Rio Grande do Sul e Pernambuco.
Três propostas
aprovadas pelo colegiado são de autoria do deputado federal Gerlen Dinz (PP-AC).
O Projeto de Lei 2491/23, que denomina “Odilon
Vitorino de Siqueira” a ponte sobre o Rio Tarauacá; e o Projeto de Lei 2492/23 que denomina “Sargento
PM Josimar da Costa Moreira” a ponte sobre o Rio Purus, na cidade de Manoel
Urbano.
Gerlen Diniz também
obteve a aprovação do projeto de lei, de sua autoria, que confere o título de Capital Nacional da Castanha do Brasil ao
município de Sena Madureira.
“Este reconhecimento não é
apenas simbólico, ele representa um compromisso com o desenvolvimento
sustentável e a valorização dos trabalhadores que, dia após dia, se dedicam à
produção da castanha. É um passo importante para o fortalecimento da economia
local e para a preservação de nossas tradições”, disse o deputado Gerlen.
Com
a aprovação na CCJ, os projetos agora seguem para o plenário do Senado Federal.
Se tiverem o aval dos senadores, as propostas poderão ser sancionadas ou vetadas
pelo presidente Lula.
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A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou projetos de lei que concedem homenagens a municípios e a pessoas ilustres nos estados de Santa Catarina, Roraima, Acre, Rio Grande do Sul e Pernambuco.
Três propostas aprovadas pelo colegiado são de autoria do deputado federal Gerlen Dinz (PP-AC). O Projeto de Lei 2491/23, que denomina “Odilon Vitorino de Siqueira” a ponte sobre o Rio Tarauacá; e o Projeto de Lei 2492/23 que denomina “Sargento PM Josimar da Costa Moreira” a ponte sobre o Rio Purus, na cidade de Manoel Urbano.
Gerlen Diniz também obteve a aprovação do projeto de lei, de sua autoria, que confere o título de Capital Nacional da Castanha do Brasil ao município de Sena Madureira.
“Este reconhecimento não é apenas simbólico, ele representa um compromisso com o desenvolvimento sustentável e a valorização dos trabalhadores que, dia após dia, se dedicam à produção da castanha. É um passo importante para o fortalecimento da economia local e para a preservação de nossas tradições”, disse o deputado Gerlen.
Com a aprovação na CCJ, os projetos agora seguem para o plenário do Senado Federal. Se tiverem o aval dos senadores, as propostas poderão ser sancionadas ou vetadas pelo presidente Lula.
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