Foto: Marina Ramos/Agência Câmara


O projeto de lei sobre aborto será debatido no 2º semestre, após o recesso parlamentar. O comunicado foi feito pelo presidente da Câmara, Arthur Lira, ao lado de líderes partidários. Ele pretende criar uma comissão com representantes de todos os partidos para debater a proposta.


O PL 1904 equipara aborto de gestação acima de 22 semanas a homicídio, mesmo em caso de estupro em crianças, e vem causando polêmica dentro e fora do Congresso. O presidente negou q a pauta da Câmara e as decisões da Casa sejam tomadas de forma monocrática. Segundo ele, todas as votações são feitas de forma colegiada.


De acordo com Lira, o texto que vier a ser aprovado na Casa não terá retrocessos e não trará qualquer dano aos direitos das mulheres. “Quero reafirmar que nada nesse projeto retroagirá nos direitos já garantidos e nada irá avançar para trazer qualquer dano às mulheres”, defendeu.


Lira reafirmou que qualquer tema na Câmara será amplamente debatido. “Reafirmar a importância do amplo debate. Isso é fundamental para exaurir todas as discussões, para se chegar a um termo que crie, para todos, segurança jurídica, humana, moral e cientifica sobre qualquer projeto que possa a vir a ser debatido na Câmara", disse. "Nunca fugiremos a essa responsabilidade de fazer o debate e fazê-lo com exatidão e nunca faltar com espírito aberto e democrático para que a sociedade participe”, acrescentou


Fonte: Agência Câmara de Notícias