O Senado aprovou, na
última quarta-feira (12), o Projeto de Lei (PL), Nº 2994/20, originário da
Câmara e de autoria do ex-deputado federal Paulo Ganime (Partido Novo/RJ),
dispondo sobre o turismo colaborativo. Este segmento novo da atividade
turística consiste “na troca do trabalho voluntário de algumas horas semanais
por acomodação, refeições e outros benefícios”. A ideia principal do turismo
colaborativo é permitir que se viaje e que se troque mão de obra por
“acomodação ou outras vantagens”.
O PL foi relatado
pela senadora Janaína Farias (PT-CE), que acatou duas emendas: uma delas, de
autoria do senador Mecias de Jesus (Republicanos/RR), “para permitir que o
turismo colaborativo seja também desenvolvido no âmbito do turismo rural”. A
iniciativa do senador roraimense se insere no espírito do Projeto de Lei,
ampliando o leque de chances que a proposição oferece. O parlamentar materializou
sua sugestão, depois de observar o potencial de alcance ali contido.
Janaína Farias
explicou que a proposta “garante maior segurança jurídica à atividade e pode
representar uma oportunidade para o fomento do setor”, expandindo
possibilidades. A senadora entende que os interessados nesse tipo de atividade
poderão se deslocar sem o agravo de maiores dificuldades causadas pelos altos
custos. “Como se sabe”, aduziu a parlamentar, “as pessoas que não dispõem de
maiores recursos financeiros enfrentam grandes obstáculos quando pretendem
conhecer o próprio país”.
A matéria retorna
agora para a Câmara dos Deputados, submetendo-se a nova análise dos integrantes
daquela Casa. Mas, segundo a relatora, “não existirá dificuldades para a sua
aceitação, haja vista os benefícios que serão criados com a sua transformação
em Lei”. Mecias de Jesus concorda com essa apreciação, explicando que a prática
de voluntariado que a lei disciplina “pode ocorrer em diversos locais, tais
como projetos sociais e ecológicos, organizações não governamentais, ecovilas e
albergues. Trata-se de prática crescente em vários países”, finalizou.
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O Senado aprovou, na última quarta-feira (12), o Projeto de Lei (PL), Nº 2994/20, originário da Câmara e de autoria do ex-deputado federal Paulo Ganime (Partido Novo/RJ), dispondo sobre o turismo colaborativo. Este segmento novo da atividade turística consiste “na troca do trabalho voluntário de algumas horas semanais por acomodação, refeições e outros benefícios”. A ideia principal do turismo colaborativo é permitir que se viaje e que se troque mão de obra por “acomodação ou outras vantagens”.
O PL foi relatado pela senadora Janaína Farias (PT-CE), que acatou duas emendas: uma delas, de autoria do senador Mecias de Jesus (Republicanos/RR), “para permitir que o turismo colaborativo seja também desenvolvido no âmbito do turismo rural”. A iniciativa do senador roraimense se insere no espírito do Projeto de Lei, ampliando o leque de chances que a proposição oferece. O parlamentar materializou sua sugestão, depois de observar o potencial de alcance ali contido.
Janaína Farias explicou que a proposta “garante maior segurança jurídica à atividade e pode representar uma oportunidade para o fomento do setor”, expandindo possibilidades. A senadora entende que os interessados nesse tipo de atividade poderão se deslocar sem o agravo de maiores dificuldades causadas pelos altos custos. “Como se sabe”, aduziu a parlamentar, “as pessoas que não dispõem de maiores recursos financeiros enfrentam grandes obstáculos quando pretendem conhecer o próprio país”.
A matéria retorna agora para a Câmara dos Deputados, submetendo-se a nova análise dos integrantes daquela Casa. Mas, segundo a relatora, “não existirá dificuldades para a sua aceitação, haja vista os benefícios que serão criados com a sua transformação em Lei”. Mecias de Jesus concorda com essa apreciação, explicando que a prática de voluntariado que a lei disciplina “pode ocorrer em diversos locais, tais como projetos sociais e ecológicos, organizações não governamentais, ecovilas e albergues. Trata-se de prática crescente em vários países”, finalizou.
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