O projeto de lei que institui o Programa Mobilidade
Verde e Inovação, conhecido como Programa Mover, foi aprovado em votação
simbólica nesta quarta-feira, 28, na Câmara dos Deputados. No entanto, o
deputado federal Gerlen Diniz (PP) se posicionou de forma contrária à medida
que prevê a taxação em importações de produtos de até U$ 50 que antes tinhaalíquota zerada.
Em sua declaração de voto, o parlamentar acreano enfatizou
sua discordância, justificando sua posição com base no parágrafo único do art.
182 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. O ponto de discórdia
específico para o deputado foi o § 2º-A do art. 50 da redação final do projeto
de lei, que determina o fim da isenção do imposto de importação para compras de
produtos do exterior até o valor mencionado.
A medida tem gerado
debates intensos, uma vez que o Programa Mover busca promover a Mobilidade
Verde e a Inovação, mas a inclusão da taxação em importações de baixo valor
levantou questões sobre o impacto econômico para consumidores e pequenos
empresários que dependem de importações.
Ao votar contra a proposta, o deputado Gerlen Diniz sinaliza uma preocupação com as potenciais
repercussões negativas dessa taxação para a economia e para os consumidores
brasileiros. Esta posição destaca o dilema enfrentado pelos legisladores:
equilibrar a necessidade de fomentar políticas ambientais e de inovação com a
manutenção de uma carga tributária justa que não prejudique os cidadãos. Fonte: Yaconews
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O projeto de lei que institui o Programa Mobilidade Verde e Inovação, conhecido como Programa Mover, foi aprovado em votação simbólica nesta quarta-feira, 28, na Câmara dos Deputados. No entanto, o deputado federal Gerlen Diniz (PP) se posicionou de forma contrária à medida que prevê a taxação em importações de produtos de até U$ 50 que antes tinha alíquota zerada.
Em sua declaração de voto, o parlamentar acreano enfatizou sua discordância, justificando sua posição com base no parágrafo único do art. 182 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. O ponto de discórdia específico para o deputado foi o § 2º-A do art. 50 da redação final do projeto de lei, que determina o fim da isenção do imposto de importação para compras de produtos do exterior até o valor mencionado.
A medida tem gerado debates intensos, uma vez que o Programa Mover busca promover a Mobilidade Verde e a Inovação, mas a inclusão da taxação em importações de baixo valor levantou questões sobre o impacto econômico para consumidores e pequenos empresários que dependem de importações.
Ao votar contra a proposta, o deputado Gerlen Diniz sinaliza uma preocupação com as potenciais repercussões negativas dessa taxação para a economia e para os consumidores brasileiros. Esta posição destaca o dilema enfrentado pelos legisladores: equilibrar a necessidade de fomentar políticas ambientais e de inovação com a manutenção de uma carga tributária justa que não prejudique os cidadãos. Fonte: Yaconews
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