BRASÍLIA (01.05.2024) – A política econômica de Lula da Silva e
Haddad – chamado de Taxxad nos bastidores
– fará o País mergulhar no caos do desemprego e da inflação num curto espaço de
tempo. O alerta partiu do deputado Coronel Ulysses (União–AC), com base nas
últimas movimentações do governo na economia.
Ulysses cita como exemplo recente o fim da desoneração da folha de
pagamento de 17 setores produtivos, determinada pelo ministro Cristiano Zanin,
do Supremo Tribunal Federal (STF), a pedido do governo. Empresas já preveem
demissões em massa de trabalhadores, a partir da próxima semana.
Além de empresas, a decisão afeta mais de 3 mil prefeituras que
não recebem a cota reserva do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). “Com
isso, municípios do Acre serão durante afetados; além do desemprego, o governo
Lula vai quebrar, inviabilizar as contas de milhares de municípios”, avalia
Ulysses.
Amigo e ex-advogado de Lula, que o indicou para o STF, Zanin
suspendeu trechos da Lei que prorrogou até 2027 a desoneração da folha de
pagamento de empresas e prefeituras. A desoneração é um alívio fiscal que
substituía a contribuição previdenciária de 20% sobre a folha de salários por
alíquotas de 1% a 4,5% sobre a receita bruta.
Com a suspensão em vigor, as empresas voltam a contribuir com 20%,
aumentando fortemente suas despesas com os empregados. O pagamento das contribuições
previdenciárias sobre a folha é feito até o dia 20 do mês seguinte ao mês da
competência. Dessa forma, as empresas têm até 20 de maio para adequar suas
planilhas e contas tributárias.
“Prometeu picanha e cerveja, mas deu ao povo inflação e mais impostos”,
diz Ulysses
Segundo Ulysses, o peso de mais imposto no caixa das empresas
significa demissões em massa. A avaliação de Ulysses é corroborada por Ricardo
Patah, presidente da Central Geral dos Trabalhadores (CGT), que prevê efeitos
imediatos e desastrosos com a decisão de Zanin. “Já na próxima semana é
possível ocorrer um volume de demissões em todo o País”, disse Patah, em
entrevista o jornal Tribuna, de Vitória–ES.
No primeiro bimestre de 2024, a inflação da alimentação na casa
dos brasileiros, que inclui itens como arroz, feijão, hortaliças e carnes,
subiu 2,95%, segundo o IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo).
Com a reforma tributária de Lula, o setor de serviços – um dos motores da
economia – terá aumento de impostos de 210%. O setor representa 70,9% do PIB
(Produto Interno Bruto) brasileiro.
Em março, o governo de Lula da Silva acumulou um déficit de R$ 1,5
bilhão em suas contas. Nos últimos doze meses, o rombo é mais gigantesco: R$
247,4 bilhões, o equivalente a 2,2% do PIB.
Em 2023, primeiro ano do governo, Lula da Silva causou um rombo de
R$ 230,5 bilhões nas contas públicas, o 2º maior da história. O montante
equivale a 2,1% do PIB. No ano anterior, último ano do governo Bolsonaro, as
contas do País fecharam no azul, ou seja, com superavit de R$ 54,1 bilhões
“Os números demonstram que o (des)governo de Lula da Silva é
desastroso, enganador; ele prometeu picanha de qualidade na mesma do
brasileiro, mas o que deu? Inflação, aumento de impostos e, agora, desemprego
em massa”, lembrou Ulysses. O deputado entende que a liminar de Zanin deve ser
derrubada imediatamente. E, nesse caso, Ulysses diz que o Congresso precisa
agir com rapidez, e, assim, fazer valer a decisão tomada em dezembro, que
prorrogou a desoneração de folha de pagamento de 17 setores da economia.
Prorrogação e
suspensão
Em agosto de 2023, o Legislativo aprovou um projeto de Lei que
prorrogava o prazo de desoneração para 2027 e criou a alíquota de redução de
contribuição previdenciária para municípios com até 156 mil habitantes.
Porém, o projeto foi vetado integralmente por Lula da Silva. Esse
veto foi derrubado pelo Congresso em dezembro do ano passado.
Neste mês, o governo federal recorreu ao Supremo Tribunal Federal
(STF), por meio de uma Ação Direita de Inconstitucionalidade (ADI) para
suspender trechos da Lei promulgada pelo Congresso, e o ministro Cristiano
Zanin, amigo de Lula, suspendeu liminarmente a prorrogação da desoneração.
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