A Câmara dos Deputados aprovou proposta que autoriza o Ministério
da Saúde a incluir os psicofármacos metilfenidato (10 mg) e naltrexona (50 mg)
na Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (Rename), lista dos medicamentos
usados na rede de atendimento do Sistema Único de Saúde (SUS).
O metilfenidato é uma substância receitada para crianças e
adolescentes com transtorno do déficit de atenção e hiperatividade (TDAH). Já a
naltrexona é indicada no tratamento do abuso de álcool e outras compulsões. O
projeto permite a incorporação do metilfenidato ao Protocolo Clínico e
Diretrizes Terapêuticas (PCDT) para tratar o TDAH.
O texto em discussão é uma versão do deputado Zucco (PL-RS) ao
Projeto de Lei 3118/20, da ex-deputada Jéssica Sales (MDB-AC). O texto original
obrigava o Executivo a incluir os medicamentos no Rename. “
Trago para vocês uma importante decisão da Câmara dos Deputados
para a saúde pública. Tivemos a aprovação de um projeto de minha autoria,
enquanto deputada federal, que inclui na lista de medicamentos prioritários do
SUS, duas substâncias. Um desses medicamentos, o metilfenidato, é indicado para
crianças e adolescentes com transtorno do deficit de atenção e hiperatividade –
TDAH. A aprovação da proposta confirma a política de resultados que sempre
defendí” – disse Jéssica.
O projeto também permite ao governo a importar ou a produzir os
psicofármacos usados no SUS descontinuados pelos laboratórios farmacêuticos.
Zucco afirmou que o desabastecimento de penicilina no Brasil entre 2014 a 2017
por desinteresse do laboratório fez aumentar os casos de sífilis congênita e em
gestantes. “Esse exemplo demonstra a relevância de garantir ao governo federal
a prerrogativa de produzir ou importar os psicofármacos que tenham o risco de
terem sua produção descontinuada, garantindo-se a proteção do interesse
público”, disse.
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A Câmara dos Deputados aprovou proposta que autoriza o Ministério da Saúde a incluir os psicofármacos metilfenidato (10 mg) e naltrexona (50 mg) na Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (Rename), lista dos medicamentos usados na rede de atendimento do Sistema Único de Saúde (SUS).
O metilfenidato é uma substância receitada para crianças e adolescentes com transtorno do déficit de atenção e hiperatividade (TDAH). Já a naltrexona é indicada no tratamento do abuso de álcool e outras compulsões. O projeto permite a incorporação do metilfenidato ao Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas (PCDT) para tratar o TDAH.
O texto em discussão é uma versão do deputado Zucco (PL-RS) ao Projeto de Lei 3118/20, da ex-deputada Jéssica Sales (MDB-AC). O texto original obrigava o Executivo a incluir os medicamentos no Rename. “
Trago para vocês uma importante decisão da Câmara dos Deputados para a saúde pública. Tivemos a aprovação de um projeto de minha autoria, enquanto deputada federal, que inclui na lista de medicamentos prioritários do SUS, duas substâncias. Um desses medicamentos, o metilfenidato, é indicado para crianças e adolescentes com transtorno do deficit de atenção e hiperatividade – TDAH. A aprovação da proposta confirma a política de resultados que sempre defendí” – disse Jéssica.
O projeto também permite ao governo a importar ou a produzir os psicofármacos usados no SUS descontinuados pelos laboratórios farmacêuticos. Zucco afirmou que o desabastecimento de penicilina no Brasil entre 2014 a 2017 por desinteresse do laboratório fez aumentar os casos de sífilis congênita e em gestantes. “Esse exemplo demonstra a relevância de garantir ao governo federal a prerrogativa de produzir ou importar os psicofármacos que tenham o risco de terem sua produção descontinuada, garantindo-se a proteção do interesse público”, disse.
Fonte: Agência Câmara de Notícias
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