As consultorias de Orçamento da Câmara e do Senado divulgaram uma
nota conjunta detalhando os vetos do presidente Lula ao orçamento deste ano,
sancionada na semana passada.
Os vetos atingiram emendas incluídas por comissões da Câmara,
Senado e do Congresso, no montante de R$ 5,6 bilhões. O valor seria direcionado
para ações nos ministérios, como Cidades e Turismo. O total vetado equivale a
33,5% do total das emendas propostas pelas comissões (R$ 16,6 bilhões).
Oito comissões permanentes da Câmara tiveram todas suas emendas
vetadas, entre elas as comissões de Turismo (veto de R$ 950 milhões), Minas e
Energia (R$ 237,5 milhões) e de Trabalho (R$ 137,5 milhões). No entanto, a
comissão que mais perdeu foi a de Desenvolvimento Urbano: o veto de R$ 1,38
bilhão deixou para a comissão apenas R$ 20 milhões do total de R$ 1,4 bilhão
aprovado pelo Congresso.
Somente quatro comissões não tiveram nenhuma emenda vetada pelo
Poder Executivo: Saúde (R$ 4,5 bilhões em emendas), Educação R$ 180 milhões,
Amazônia (R$ 9 milhões) e Cultura (R$ 7,9 milhões).
Lula alegou que os vetos buscaram recompor o orçamento de programas importantes para o
governo, que tiveram parte de seus valores originais redirecionados pelo
Congresso para as emendas.
Os vetos serão analisados agora em sessão conjunta pelos deputados
e senadores, que podem derrubá-los, restaurando assim os valores apresentados
pelas comissões. O Congresso retoma as atividades na próxima segunda-feira 5, após
o recesso constitucional de fim de ano.
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