O
ministro Alexandre de Morais, do Supremo Tribunal Federal (STF) pediu
vista nesta quarta-feira 15, do julgamento sobre o marco temporal em terras
indígenas.
Com
isso, o julgamento fica suspenso até que o magistrado decida emitir seu voto - teoricamente,
ele teria 10 dias, prorrogáveis por mais dez para se manifestar, mas na prática
os ministros não têm prazo para devolver os casos ao plenário.
A
tese em julgamento afirma que só poderão ser considerados territórios de povos
nativos aqueles ocupados ou reivindicados por eles até a promulgação da
Constituição de 1988.
O
relator da ação, o ministro Edson Fachin, terminou de ler seu voto favorável
aos indígenas e contra o marco temporal na semana passada. O ministro Kassio
Nunes Marques abriu divergência e, nesta quarta-feira, votou a favor do marco e
dos interesses do agronegócio e do Governo Bolsonaro, contrário a mais
demarcações.
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O ministro Alexandre de Morais, do Supremo Tribunal Federal (STF) pediu vista nesta quarta-feira 15, do julgamento sobre o marco temporal em terras indígenas.
Com isso, o julgamento fica suspenso até que o magistrado decida emitir seu voto - teoricamente, ele teria 10 dias, prorrogáveis por mais dez para se manifestar, mas na prática os ministros não têm prazo para devolver os casos ao plenário.
A tese em julgamento afirma que só poderão ser considerados territórios de povos nativos aqueles ocupados ou reivindicados por eles até a promulgação da Constituição de 1988.
O relator da ação, o ministro Edson Fachin, terminou de ler seu voto favorável aos indígenas e contra o marco temporal na semana passada. O ministro Kassio Nunes Marques abriu divergência e, nesta quarta-feira, votou a favor do marco e dos interesses do agronegócio e do Governo Bolsonaro, contrário a mais demarcações.
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