Na avaliaĆ§Ć£o do ministro, os problemas encontrados
nas contas apresentadas pelo presidente Bolsonaro nĆ£o comprometeram a
totalidade da gestĆ£o. Dessa forma, manifestou-se “favorĆ”vel a sua aprovaĆ§Ć£o com
ressalvas”, pelo Congresso Nacional.
Alencar lembrou que o ano de 2020 foi um ano atĆpico
devido Ć pandemia, o que acabou levando o paĆs Ć necessidade de adotar medidas
emergenciais, bem como a suspensĆ£o de algumas regras fiscais por meio do
chamado orƧamento de guerra.
Arquivo/Leopoldo Silva/AgĆŖncia Senado
O Tribunal de Contas da UniĆ£o (TCU) aprovou hoje (30), com ressalvas e por unanimidade, as contas de 2020 do governo Jair Bolsonaro. Relator da matĆ©ria, o ministro Walton Alencar avaliou que problemas e ressalvas apontados pela equipe tĆ©cnica do tribunal nĆ£o comprometem a aprovaĆ§Ć£o das contas do presidente pelo Congresso Nacional. Depois de aprovado, o parecer serĆ” enviado ao parlamento, onde serĆ” analisado.![](file:///C:\Users\Mariano\AppData\Local\Temp\msohtmlclip1\01\clip_image001.gif)
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Na avaliaĆ§Ć£o do ministro, os problemas encontrados nas contas apresentadas pelo presidente Bolsonaro nĆ£o comprometeram a totalidade da gestĆ£o. Dessa forma, manifestou-se “favorĆ”vel a sua aprovaĆ§Ć£o com ressalvas”, pelo Congresso Nacional.
Alencar lembrou que o ano de 2020 foi um ano atĆpico devido Ć pandemia, o que acabou levando o paĆs Ć necessidade de adotar medidas emergenciais, bem como a suspensĆ£o de algumas regras fiscais por meio do chamado orƧamento de guerra.
O relator apontou, em seu parecer, “limitaƧƵes ao exame das demonstraƧƵes contĆ”beis do MinistĆ©rio da Economia e do Fundo do Regime Geral de PrevidĆŖncia Social (FRGPS), especialmente em relaĆ§Ć£o aos dados fiscais geridos pela Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (SERFB)”.
Alencar alertou sobre a impossibilidade de emitir opiniĆ£o sobre demonstraƧƵes financeiras do MinistĆ©rio da Economia, em especial quanto a “limitaƧƵes relativas Ć confiabilidade e Ć transparĆŖncia das informaƧƵes referentes ao crĆ©dito tributĆ”rio, Ć dĆvida ativa, Ć arrecadaĆ§Ć£o tributĆ”ria e aos riscos fiscais tributĆ”rios, registrados ou evidenciados nas demonstraƧƵes contĆ”beis do exercĆcio de 2020”.
Foram tambĆ©m apontadas distorƧƵes relativas Ć previdĆŖncia de servidores pĆŗblicos e militares. A auditoria financeira verificou “deficiĆŖncias nas estimativas relativas Ć s projeƧƵes atuariais do Regime PrĆ³prio de PrevidĆŖncia Social dos Servidores da UniĆ£o (RPPS) e do Sistema de ProteĆ§Ć£o Social dos Militares das ForƧas Armadas (SPSMFA), registradas nas demonstraƧƵes financeiras de 2020 do MinistĆ©rio da Economia e do MinistĆ©rio da Defesa
Por AgĆŖncia Brasil
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