Confira as principais datas do calendário eleitoral
O primeiro turno das
eleições gerais está marcado para o dia 4 de outubro. Faltando menos de três
meses para o pleito, eleitores e candidatos devem observar diversas regras
previstas na Lei 9.504 de 1997, conhecida como Lei das Eleições, e
nas resoluções aprovadas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
A partir das próximas semanas, as principais datas já começam a mobilizar eleitores, candidatos e partidos.
Convenções
As convenções partidárias estão autorizadas a partir do dia 20
de julho até 5 de agosto.
Para concorrer às vagas disputadas nas eleições de
outubro, os candidatos precisam ter seus nomes aprovados pelos partidos. A
escolha é realizada por meio das convenções.
Após serem chanceladas pelas legendas, as candidaturas devem ser registradas na Justiça Eleitoral
até 15 de agosto.
Voto em trânsito
O dia 20 de julho também marcará a abertura do prazo para
pedidos de voto em trânsito, mecanismo que
permite ao eleitor votar fora de sua cidade (domicílio eleitoral) no dia da
eleição. Os detalhes da solicitação ainda serão divulgados pela Justiça
Eleitoral.
O eleitor quer estiver em outra cidade, mas dentro
de seu estado, poderá votar para presidente da República, governador, deputados
federal, estadual e distrital. Se estiver em outro estado, somente para
presidente.
O voto em trânsito estará disponível nas capitais e municípios
com mais de 100 mil eleitores.
O prazo também vale para pessoas com deficiência
solicitarem mudança do local de votação.
Propaganda eleitoral
A propaganda eleitoral nas ruas vai começar no dia 16 de agosto.
Os candidatos poderão participar de carreatas e passeatas entre as 8h e as 22h. As mobilizações devem manter distância mínima de 200
metros das sedes dos Poderes Executivo e Legislativo, além de tribunais,
quartéis militares, hospitais, escolas e igrejas.
Os comícios podem ser realizados entre as 8h e a
meia-noite. Os anúncios pagos na imprensa escrita e internet também estarão
liberados a partir desta data.
A propaganda eleitoral gratuita no rádio e televisão
será permitida entre 28 de agosto e 1° de outubro.
Eleições
O primeiro turno será realizado no dia 4 de outubro, quando
serão eleitos deputados federais, estaduais, distritais, governadores,
senadores e o presidente da República.
O segundo turno está marcado para o dia 25 e pode ocorrer na
disputa para os cargos de governador e presidente. Os eleitores voltarão às urnas se nenhum dos candidatos
obtiver mais de 50% dos votos válidos, excluindo brancos e nulos, no primeiro
turno.