CI deve ouvir ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, sobre termelétricas
Andressa
Anholete/Agência Senado
O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, deve comparecer
à Comissão de Infraestrutura (CI), ainda sem data marcada, para prestar
esclarecimentos sobre a antecipação do início de funcionamento de usinas
termelétricas já contratadas em leilão. O requerimento de convite, do
presidente do colegiado, Marcos Rogério (PL-RO), foi aprovado nesta terça-feira
(19).
Na justificativa do requerimento o senador afirma que o ministério
teria questionado empresas vencedoras do Leilão de Reserva de Capacidade de
2026 sobre a possibilidade de antecipar para este ano o início da operação de
usinas previstas para fornecer energia apenas em 2027 e 2028. Segundo o texto,
a medida teria como objetivo reforçar a segurança do Sistema Interligado Nacional
(SIN). Mas a proposta ainda dependeria de análises do Operador Nacional do
Sistema Elétrico (ONS) e da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), além de
avaliação do Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico.
O requerimento aponta que a eventual mudança nos prazos definidos
no leilão pode provocar impactos regulatórios, institucionais e econômicos.
Entre os pontos mencionados estão possível elevação de tarifas de energia,
aumento de encargos setoriais, desequilíbrios econômico-financeiros dos
contratos e questionamentos sobre segurança jurídica e isonomia entre os
agentes do mercado. O texto também destaca que o acionamento antecipado de
termelétricas movidas a gás natural, óleo diesel e carvão mineral pode elevar
os custos totais do sistema elétrico, com reflexos para consumidores e para o
setor produtivo.
Fonte: Agência Senado
