Nova era no MP-AC: Oswaldo e Patrícia assumem o comando e reconectam a instituição

 

Por Chico Araújo*

Oswaldo D'Albuquerque Lima Neto assume, nesta sexta-feira, 30 de janeiro de 2026, a chefia do Ministério Público do Acre (MPAC) como procurador-geral de Justiça para o biênio 2026-2028. No mesmo ato solene, no auditório do Detran/AC, às 18h, Patrícia de Amorim Rêgo será empossada corregedora-geral do Parquet acreano.

Conheço ambos desde os tempos em que cursavam Direito na Universidade Federal do Acre (Ufac). Como repórter, acompanhei de perto a ascensão de Oswaldo — para mim, o Oswaldinho — e de Patrícia aos cargos iniciais na carreira ministerial. Oswaldo ingressou no MPAC em 1994, aprovado em concurso público, e logo se destacou pela dedicação e pela capacidade de articulação institucional. Patrícia também entrou na instituição naquele mesmo ano, consolidando-se rapidamente como promotora atuante e íntegra. A partir daí, ambos se tornaram fontes confiáveis e valiosas. Graças ao acesso que me proporcionaram, produzi matérias de repercussão no Acre e em âmbito nacional.

Ver Oswaldo e Patrícia em posições centrais do MP acreano é alvissareiro. Nos últimos tempos, a instituição parecia tímida e quase apagada, distante das questões mais sensíveis para a sociedade. Certa vez, em conversa recente em Brasília, perguntei a uma procuradora amiga o motivo daquele retraimento institucional, sobretudo no combate mais firme à corrupção e em temas cruciais para o povo acreano. “O MP está desligado da tomada”, respondeu ela, lacônica. Em seguida, arriscou: “Em breve, isso muda”. Àquela altura, já se articulava a eleição de Oswaldo para procurador-geral de Justiça.

Depois daquela conversa, consultei contatos nos bastidores sobre a disputa. Todos indicavam que Oswaldo, que já havia exercido o cargo nos biênios 2014/2016 e 2016/2018, tinha boas chances de retorno. Ele integrou a lista tríplice elaborada pelo Colégio de Procuradores e foi escolhido pelo governador Gladson Cameli em novembro de 2025, marcando sua terceira passagem pela chefia do MPAC. Nos bastidores, porém, havia muitas “cascas de banana”. Poucos dias antes da votação interna, boatos foram espalhados no Acre — sobretudo entre jornalistas —, tentando associá-lo a grupos políticos locais. Alguns, sem conhecer minha amizade com Oswaldo, me procuraram para que eu desse eco nacional àqueles rumores, valendo-se do meu acesso a editores em Brasília. Identifiquei a manobra, avisei Oswaldo e o alertei para permanecer sempre atento, como ensina o escotismo. Ele venceu as articulações e, após a nomeação, conversamos longamente sobre seu retorno. Pelo que pude captar, o MP acreano voltará, sim, a estar “ligado à tomada”, com ênfase em gestão próxima do cidadão, pactos pela segurança pública e maior visibilidade institucional.

Oswaldo chega com trajetória consolidada de experiência e visão estratégica, que vai do âmbito estadual ao nacional. Graduado em Direito pela Ufac (1992), tem mestrado em Administração Pública pelo IDP, pós-graduação em Direito Processual Civil pela Universidade Cândido Mendes e MBA em Administração Pública pela FGV. No MPAC, acumula décadas de atuação: promotor em diversas comarcas do interior e da capital, promoção a procurador de Justiça em 2002, corregedor-geral no biênio 2003/2005 e coordenador de Defesa do Patrimônio Público. Seus mandatos anteriores como procurador-geral foram marcados por fortalecimento institucional e articulação interinstitucional. Em nível nacional, destacou-se como conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) em dois mandatos consecutivos (2019-2021 e 2021-2023), onde também foi Ouvidor Nacional do Ministério Público (2019-2021), e corregedor-nacional do Ministério Público (2021-2023). Presidiu ainda o Conselho Nacional dos  Corregedores-Gerais dos Ministérios Públicos dos Estados e da União. Essa projeção nacional o credencia a recuperar o protagonismo do Parquet acreano no combate à corrupção, na defesa do patrimônio público e na proteção aos direitos fundamentais. Sua origem em Cruzeiro do Sul e o profundo conhecimento da realidade local o aproximam das demandas do interior, onde o MP precisa atuar com mais presença e efetividade.

Quanto à Patrícia, não a vejo pessoalmente há cerca de três décadas. Ainda assim, acompanhei o início de sua trajetória como promotora de Justiça (procuradora de Justiça desde 2001). Sempre a considerei retilínea e firme em suas atuações. Conheci-a  da sua época de faculdade, frequentando a casa de seu pai, o professor José Fernandes do Rego — ex-vice-governador do Acre entre 1979 e 1983 —, que se tornou fonte rica para conversas sobre política e temas acreanos. Ali, encontrava Patrícia com frequência; o trato era formal, de cumprimentos, mas sempre marcado por educação e cortesia. Anos depois, aprovada no concurso de 1994, nossos contatos passaram a ser profissionais, em razão da minha atividade jornalística. Ela exerceu a Procuradoria-Geral de Justiça no biênio 2012/2013 — sendo a segunda mulher na história do MPAC a ocupar o cargo —, coordenou a Coordenadoria de Defesa do Patrimônio Público e tem se destacado como titular da 3ª Procuradoria de Justiça Criminal. Sua eleição para corregedora-geral reforça a expectativa de fiscalização interna rigorosa e de um órgão mais transparente e eficiente.

A dupla Oswaldo e Patrícia representa renovação com raízes profundas na instituição. Ambos carregam a memória dos tempos iniciais do MPAC moderno e, ao mesmo tempo, a maturidade para enfrentar os desafios atuais. Espera-se que, sob sua liderança, o Ministério Público recupere não apenas a proatividade, mas também a confiança da sociedade acreana, atuando com independência, ousadia e compromisso com a justiça social. Para quem, como eu, acompanha a instituição há décadas, esse momento é de genuína esperança: o Parquet acreano tende a voltar a ser protagonista indispensável na defesa do interesse público.

Ao amigo Oswaldinho, sucesso nessa jornada. Grato pelo convite para a posse — na qual não estarei presente, pelas razões que conhece.

*Advogado, jornalista e teólogo. Autor de Quando Convivi com os Ratos (2024), Sombras do Poder (2025) e Memórias de Um Repórter (2025), pela Editora Social