A corrupção política nas prefeituras maranhenses
A situação de Bom Jardim e Turilândia, recentemente
exposta em jornais, que mostrou municípios marcados pelo alto grau de pobreza e
palco de sucessivos escândalo de corrupção envolvendo políticos locais,
não é exceção no país.
O caso dessas cidades representa um padrão
recorrente em diversos municípios brasileiros, onde a má gestão e o desvio
de verbas públicas comprometem diretamente a infraestrutura, a educação e a
saúde da população, fazendo com que os filhos de famílias humildes se obriguem
a estudar em ambientes insalubres, sem estrutura física e pedagógica, enquanto
recursos que deveriam ser destinados ao bem-estar coletivo são desviados para
interesses privados.
Veja, por exemplo, em Turilândia, prefeito e
vereadores são presos por desvios de recursos. O esquema gerou dano de
mais de R$ 56 milhões aos cofres públicos.
A gestão política corrupta, sem fiscalização, é a
principal responsável pelo desfalque das verbas públicas.
A falta de caráter dos políticos maranhenses, que
não se envergonham de pertencer ao ente federativo cujo índice de pobreza é o
mais elevado do país, é uma constatação lastimável.
O Maranhão é vítima da péssima qualidade ética e
moral histórica de seus políticos, cuja maioria só deseja tirar proveito da
coisa pública, em prejuízo de um conjunto de problemas sociais crônicos jamais
combatidos no Estado.
Infelizmente, vivemos num país cujas regras
criminais favorecem infratores, sejam eles ou não de colarinho branco. Enquanto
o crime de corrupção política for tratado com leniência e não com penalidade
severa — cadeia imediata, sem direito à fiança e prisão domiciliar, bem
como o banimento da vida pública —, continuaremos a assistir à desenvoltura de
elementos criminosos representando a sociedade no Parlamento e nos governos,
saqueando descaradamente o erário.
A raiz da corrupção do dinheiro público nas
prefeituras está na fragilidade dos mecanismos de fiscalização. Os Tribunais de
Contas, responsáveis por verificar o uso das verbas públicas, atuam de forma
tardia — quando o dinheiro já foi gasto e o prejuízo já está consumado. Essa
lógica precisa ser urgentemente revista. É necessário que a fiscalização ocorra
de forma preventiva, antes que os recursos cheguem às mãos dos gestores
municipais.
Uma proposta que merece atenção é a transferência
da gestão financeira das prefeituras para os Tribunais de Contas. Esses órgãos,
compostos por profissionais técnicos e não eleitos, possuem maior capacidade de
controle, transferência e responsabilidade. Os prefeitos continuariam
responsáveis pela formulação e execução das políticas públicas, mas sem acesso
direto aos recursos, o que reduziria significativamente as oportunidades de
corrupção.
Solução existe para combater a corrupção do
dinheiro público nas prefeituras, basta que se queira mudar o sistema
existente de fiscalização.
Júlio César Cardoso
Servidor federal aposentado
Balneário Camboriú-SC
