Socorro Neri celebra avanços da FPeduQ em pautas estratégicas da educação no Congresso Nacional

 Parlamentar do Acre destaca conquistas recentes da Frente em formação docente, combate à violência escolar e planejamento educacional

Crédito da foto: Kayo Magalhães

A primeira quinzena de outubro foi marcada por avanços significativos na agenda educacional do Congresso Nacional, com destaque para a atuação da Frente Parlamentar Mista pela Inclusão e Qualidade na Educação Particular (FPeduQ). Sob coordenação da deputada Socorro Neri (PP-AC), a Frente consolidou seu papel de liderança em temas importantes para o fortalecimento da educação brasileira.

No Senado Federal, foi aprovado o Sistema Nacional de Educação (SNE), de autoria do senador Flávio Arns (PSB-PR), coordenador da FPeduQ, e relatado pela senadora Dorinha (União Brasil-TO), também integrante da Frente. A proposta estabelece diretrizes de cooperação entre União, estados e municípios, criando uma estrutura integrada de gestão e planejamento que visa garantir maior eficiência e equidade nas políticas públicas de ensino.

Na Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei n.º 3824/2023 – Mais Professores para o Brasil, relatado pela deputada Socorro Neri, foi aprovado com ampla maioria. A iniciativa cria a Política Nacional de Indução à Docência na Educação Básica, com o objetivo de incentivar a formação, entrada e permanência de novos docentes na carreira, especialmente nas regiões Norte e Nordeste, onde há maior carência de profissionais qualificados.

“A aprovação do Mais Professores é um passo fundamental para enfrentar o déficit de docentes no país. Queremos valorizar a carreira e criar condições para que mais profissionais ingressem e permaneçam na educação básica”, afirmou Socorro Neri.

Na mesma semana, a Câmara aprovou o PL 5669/2023 – Prever, de autoria da deputada Luisa Canziani (PSD-PR), coordenadora da FPeduQ. O projeto institui a Política Nacional de Prevenção e Combate à Violência em Âmbito Escolar e segue agora para o Senado. A proposta prevê ações integradas entre União, estados e municípios, com foco na segurança, no bem-estar e na mediação de conflitos no ambiente escolar.

Também sob o guarda-chuva da FPeduQ, a deputada Rogéria Santos (Republicanos-BA) coordenou duas audiências públicas sobre educação digital e proteção de dados de crianças e adolescentes, temas cada vez mais estratégicos diante da expansão do uso de tecnologias no ambiente escolar.

Encerrando o ciclo de avanços legislativos, o deputado Moses Rodrigues (União Brasil-CE) apresentou o parecer do novo Plano Nacional de Educação (PNE) 2024–2034, em sessão acompanhada pelo ministro da Educação, Camilo Santana, e pelo presidente da Câmara, Hugo Motta. O novo plano define metas e estratégias para orientar as políticas públicas de ensino na próxima década.

“Essas conquistas demonstram o compromisso da FPeduQ com uma educação inclusiva, inovadora e de qualidade, que fortalece políticas públicas e impacta diretamente estudantes, professores e gestores em todo o país”, destacou Socorro Neri.