CPMI do INSS ouve Controladoria da União sobre fraudes em aposentadorias
O deputado Alfredo Gaspar é o relator da CPMI/Crédito: Andressa Anholete/Agência Senado
A CPMI do INSS
ouviu nesta quinta-feira 4, a diretora de Auditoria de Previdência da
Controladoria-Geral da União (CGU), Eliane Viegas Mota. Na pauta, também constou 56 requerimentos pedindo informações a diferentes órgãos.
O evento foi
interativo, com espapço para perguntas e comentários de cidadãos.
Eliane Viegas
depôs como testemunha para esclarecer auditorias da CGU sobre fraudes em
descontos automáticos em benefícios do INSS. Segundo o relator da CPMI,
deputado Alfredo Gaspar (União-AL), a CGU alertou o INSS sobre o aumento desses
casos em duas ocasiões em julho de 2024. Foi o próprio relator quem pediu a
convocação da diretora.
Em 2025, a CGU e a
Polícia Federal fizeram a Operação Sem Desconto contra associações acusadas de
falsificar autorizações de idosos. Os documentos eram usados para que o INSS
descontasse automaticamente, das aposentadorias e pensões, uma mensalidade
associativa. Os valores desviados iam para as associações sob justificativa de
oferecer serviços diversos aos associados, o que não acontecia. O prejuízo
estimado foi de R$ 6,3 bilhões entre 2019 e 2024.
Pedidos de informações
Entre os requerimentos em análise contou o pedido para que o ministro da CGU, Vinícius Marques de Carvalho, envie dados sobre a Associação Mutualista de Benefícios Coletivos, investigada junto com outras 11 entidades na Operação Sem Desconto.
Também podem ser
chamados a fornecer informações:
- Defensoria Pública da União;
- Ministério Público Federal;
- Central Nacional dos Aposentados e Pensionistas do Brasil.
Outro requerimento
busca identificar se as entidades fraudadoras eram geridas por pessoas fora da
lista oficial de sócios, conhecidas como laranjas.
Outras fraudes
A CPMI também poderá estender seus trabalhos para outros esquemas criminosos envolvendo benefícios do INSS para investigar:
- criação, por grupo criminoso, de pessoas fictícias para receber
benefícios assistenciais para idosos de baixa renda;
- fraude em que um servidor do INSS desbloqueava benefícios para
contratação de empréstimos sem a devida solicitação do segurado do INSS.
Fonte:
Agência Câmara de Notícias
