Estados Unidos punem Alexandre de Moraes com Lei Magnitsky
(crédito: Fellipe Sampaio/SCO/STF)
O Escritório de Controle de Ativos Estrangeiros dos Estados Unidos adicionou, nesta quarta-feira (30/7), o nome do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes como na lista dos indivíduos sancionados pela Lei Magnitsky. O mecanismo é usado para impor sanções contra estrangeiros acusados de "corrupção grave ou violação dos direitos humanos".
A medida, conhecida como "pena de morte financeira", impede que o indivíduo entre nos Estados Unidos ou mantenha contas e operações financeiras no país. Na última semana, o secretário de Estado Marco Rubiu revogou o visto do ministro e de “seus aliados e familiares imediatos”.
Sanções também preveem o bloqueio de "quaisquer entidades que sejam de propriedade, direta ou indiretamente, individual ou coletivamente" do ministro. O mecanismo aponta ainda que violações do das sanções podem resultar em penalidades civis ou criminais.