Câmara tem votações apenas nesta segunda em razão do 11º Fórum Parlamentar do Brics
Na
primeira semana de junho, em razão do 11º Fórum Parlamentar do BRICS no
Congresso Nacional, a Câmara dos Deputados realizará sessão de votações apenas
nesta segunda-feira, 2. O fórum ocorre entre os dias 3 e 5 de junho.
Entre
os projetos que podem ser analisados está o projeto de lei, do Poder Executivo,
que prevê regras especiais para parcerias da administração pública com
organizações da sociedade civil (OSC) durante estado de calamidade pública
reconhecido pelo governo federal para enfrentamento das situações causadas
pelos eventos.
As
regras se aplicam às parcerias firmadas pela União ou por estados e municípios
quando envolverem transferência de recursos federais.
Com
preferência para organizações que já mantenham parceria com a administração ou
credenciadas, poderão ser celebradas parcerias emergenciais com dispensa de
chamamento público.
Isso
será possível para o pronto atendimento no estado de calamidade e se houver
risco iminente e gravoso à preservação dos direitos da população atingida.
Pauta do
Plenário também inclui propostas de combate à violência contra mulher e de
regulamentação de milhas aéreas
Fonte: Agência Câmara de Notícias
