Decisão de pautar PL da Anistia é de líderes partidários; diz Motta
Crédito: Lula Marques/Agência Brasil
Um dia após o pedido de urgência
para o projeto de lei (PL) que prevê anistia aos golpistas envolvidos no 8 de
janeiro ser protocolado na Câmara, o presidente da Casa, deputado Hugo Motta
(Republicanos-PB), defendeu que é o colégio de líderes que define as
votações do plenário.
“Democracia é discutir com o Colégio de Líderes as pautas que devem avançar. Em uma democracia, ninguém tem o direito de decidir nada sozinho”, afirmou Motta, acrescentando que é preciso ponderar os riscos que cada pauta tem para a estabilidade institucional do país.
O PL da Anistia, apresentado na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara (CCJ) no ano passado pelo relator Rodrigo Valadares (União-SE), concede anistia a “a todos os que tenham participado de manifestações em qualquer lugar do território nacional do dia 30 de outubro de 2022 ao dia de entrada em vigor dessa lei, nas condições que especifica.
Se aprovada a urgência, a matéria será analisada diretamente no plenário da Câmara, sem precisar passar pelas comissões. A decisão de pautar, ou não, a urgência do tema depende do presidente da Câmara, Hugo Motta. Com informações da Agência Brasil.
