Senadores esperam por dificuldades na aprovação do novo Código Eleitoral
Edilson Rodrigues/Agência Senado
Tema de grande relevância no cenário político brasileiro, o projeto de reforma do Código Eleitoral deveria ser votado logo pelo Senado, mas pode encontrar dificuldades para ser aprovado. Essa é a avaliação de vários parlamentares.
A matéria, que teve origem na Câmara dos Deputados, está em
análise na CCJ - Comissão de
Constituição e Justiça . O relator do projeto é o senador Marcelo Castro
(MDB-PI). A versão do texto elaborada por ele, com 205 páginas, busca
consolidar em quase 900 artigos a legislação eleitoral — que hoje está
espalhada por diversas normas, inclusive o atual Código Eleitoral e
resoluções do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Um dos pontos mais importantes no relatório de Marcelo Castro é a
participação das mulheres na política. Para lhes assegurar uma série de
direitos, o projeto estabelece uma série de regras, como a obrigatoriedade de
os partidos apresentarem listas com no mínimo de 30% de candidaturas por sexo.
O novo presidente da CCJ, o senador Otto Alencar (PSD-BA) afirmou
que a proposta será uma das prioridades da comissão para este ano. O objetivo
dele é que o texto seja aprovado o mais rapidamente possível para que a matéria
seja levada para o Plenário do Senado. (Fonte: Agência Senado.
