A
votação do texto base para Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2023 foi
aprovada tanto na Câmara dos Deputados, quanto no Senado Federal, nesta
terça-feira, sem a impositividade das emendas de relator. Com a decisão dos
parlamentares, o governo não será mais obrigado a pagar emendas de relator aos
estados, mas manterá a reserva anual para esse recurso.
A discussão foi
retomada pelo presidente do Congresso Nacional, Rodrigo
Pacheco, após conseguir um consenso entre os líderes. Em reunião de líderes, realizada
antes da sessão do dia, Pacheco conseguiu a concordância na retirada da
impositividade das emendas de relator na LDO.
Para o presidente Rodrigo Pacheco,
esse mecanismo não era oportuno e foi um ponto polêmico que levou à suspensão
da votação na sessão de segunda-feira. Para facilitar a aprovação do texto, o
relator retirou a obrigatoriedade da liberação, pelo Executivo das emendas de
relator, que dá subsídio ao conhecido orçamento secreto.
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Foto: Geraldo Magela/Agência Senado)
A votação do texto base para Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2023 foi aprovada tanto na Câmara dos Deputados, quanto no Senado Federal, nesta terça-feira, sem a impositividade das emendas de relator. Com a decisão dos parlamentares, o governo não será mais obrigado a pagar emendas de relator aos estados, mas manterá a reserva anual para esse recurso.
A discussão foi retomada pelo presidente do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco, após conseguir um consenso entre os líderes. Em reunião de líderes, realizada antes da sessão do dia, Pacheco conseguiu a concordância na retirada da impositividade das emendas de relator na LDO.
Para o presidente Rodrigo Pacheco, esse mecanismo não era oportuno e foi um ponto polêmico que levou à suspensão da votação na sessão de segunda-feira. Para facilitar a aprovação do texto, o relator retirou a obrigatoriedade da liberação, pelo Executivo das emendas de relator, que dá subsídio ao conhecido orçamento secreto.
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