O Plenário da
Câmara dos Deputados aprovou ontem (18) o texto-base da Medida Provisória que
cria o Programa Internet Brasil para promover o acesso gratuito à internet em
banda larga móvel aos alunos da educação básica da rede pública de ensino
pertencentes a famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do
Governo Federal (CadÚnico).
Segundo o substitutivo do relator, deputado Sydnei Leite (PSD-AM),
a iniciativa alcançará os alunos do CadÚnico matriculados também nas escolas
das comunidades indígenas e quilombolas e nas escolas especiais sem fins
lucrativos que atuam exclusivamente nessa modalidade.
Esse acesso deverá
ser garantido pela distribuição de chip, pacote de dados ou dispositivo de
acesso aos alunos, principalmente celulares. O acesso gratuito à internet
poderá ser concedido a mais de um aluno por família.
Os destaques apresentados pelos partidos na tentativa de
mudar trechos do texto serão analisados a partir desta terça-feira (19).
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O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou ontem (18) o texto-base da Medida Provisória que cria o Programa Internet Brasil para promover o acesso gratuito à internet em banda larga móvel aos alunos da educação básica da rede pública de ensino pertencentes a famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).
Segundo o substitutivo do relator, deputado Sydnei Leite (PSD-AM), a iniciativa alcançará os alunos do CadÚnico matriculados também nas escolas das comunidades indígenas e quilombolas e nas escolas especiais sem fins lucrativos que atuam exclusivamente nessa modalidade.
Esse acesso deverá ser garantido pela distribuição de chip, pacote de dados ou dispositivo de acesso aos alunos, principalmente celulares. O acesso gratuito à internet poderá ser concedido a mais de um aluno por família.
Os destaques apresentados pelos partidos na tentativa de mudar trechos do texto serão analisados a partir desta terça-feira (19).
Fonte: Agência Câmara de Notícias
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