O Plenário do Senado aprovou, nesta quinta-feira (10), o projeto
de lei que cria regras para estabilização dos preços de combustíveis. O projeto
cria um sistema de bandas de preços, que limitará a variação, e uma conta
federal para financiar essa ferramentas.
Além disso, estabelece um auxílio de até R$ 300 mensais para
motoristas autônomos de baixa renda. O projeto segue para a Câmara dos
Deputados.
Durante a votação do texto, os senadores afirmaram que o sistema
proposto é a solução “possível” neste momento para a crise do petróleo, mas
defenderam que o Brasil busque a autossuficiência na produção de combustíveis
para não depender de importações.
ICMS
Para tentar reduzir o preço dos combustíveis, o Plenário do Senado
aprovou também nesta quinta-feira projeto que altera a regra de incidência do
Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias (ICMS) sobre os
combustíveis. Foram 68 votos a favor, 1 contrário e 1 abstenção. Agora a
proposta, que foi aprovada na forma do substitutivo apresentado pelo relator da
matéria, senador Jean Paul Prates (PT-RN), retorna para nova votação na Câmara
dos Deputados.
O texto aprovado no Senado estabelece cobrança monofásica (em uma
única fase da cadeia de produção) de ICMS para uma série de combustíveis e
propõe que o imposto tenha uma alíquota única para cada produto em todo o país.
A proposta, que também dá prazo para estados mudarem o ICMS sobre combustíveis,
integra um conjunto de propostas apresentadas pelos parlamentares na tentativa
de frear os recorrentes aumentos nos valores dos combustíveis.
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O Plenário do Senado aprovou, nesta quinta-feira (10), o projeto de lei que cria regras para estabilização dos preços de combustíveis. O projeto cria um sistema de bandas de preços, que limitará a variação, e uma conta federal para financiar essa ferramentas.
Além disso, estabelece um auxílio de até R$ 300 mensais para motoristas autônomos de baixa renda. O projeto segue para a Câmara dos Deputados.
Durante a votação do texto, os senadores afirmaram que o sistema proposto é a solução “possível” neste momento para a crise do petróleo, mas defenderam que o Brasil busque a autossuficiência na produção de combustíveis para não depender de importações.
ICMS
Para tentar reduzir o preço dos combustíveis, o Plenário do Senado aprovou também nesta quinta-feira projeto que altera a regra de incidência do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias (ICMS) sobre os combustíveis. Foram 68 votos a favor, 1 contrário e 1 abstenção. Agora a proposta, que foi aprovada na forma do substitutivo apresentado pelo relator da matéria, senador Jean Paul Prates (PT-RN), retorna para nova votação na Câmara dos Deputados.
O texto aprovado no Senado estabelece cobrança monofásica (em uma única fase da cadeia de produção) de ICMS para uma série de combustíveis e propõe que o imposto tenha uma alíquota única para cada produto em todo o país. A proposta, que também dá prazo para estados mudarem o ICMS sobre combustíveis, integra um conjunto de propostas apresentadas pelos parlamentares na tentativa de frear os recorrentes aumentos nos valores dos combustíveis.
Fonte: Agência Senado
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