O presidente da República, Jair Bolsonaro, instituiu
nesta quarta-feira 8, o Programa Internet Brasil, fruto da parceria entre os
ministérios das Comunicações (MCom) e da Educação (MEC). O aporte inicial do
MCom será de R$ 139,5 milhões para levar acesso gratuito à internet em banda
larga móvel para alunos da rede pública de ensino básico, oriundos de famílias
inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal
(CadÚnico). A efetivação se deu por meio de MP com força de lei, publicada no Diário Oficial da União.. O Programa será executado em caráter piloto, em parceria com a Rede
Nacional de Ensino e Pesquisa (RNP), que já tem experiência com a execução do
Projeto Alunos Conectados, do MEC. Inicialmente, serão contempladas escolas de
municípios abrangidos pelo Programa Nordeste Conectado, ação executada em
parceria entre os ministérios da Comunicação e da Educação. O projeto piloto
prevê a distribuição e manutenção de cerca de 700 mil chips. A expectativa é
que os primeiros acessos móveis sejam distribuídos no início do ano letivo, em
2022.
Quatro eixos vão nortear a ação do programa: a ampliação de acesso à
internet e a inclusão digital das famílias de alunos da educação básica; o
acesso a recursos educacionais digitais, inclusive aqueles disponibilizados
pela rede pública de ensino; a participação de alunos em atividades pedagógicas
não presenciais; e o apoio às políticas públicas que necessitem de conectividade
para sua implementação, inclusive ações de governo digital.
"A edição da MP vem suprir uma necessidade urgente e dar ao Governo
Federal um mecanismo que possa diminuir os efeitos adversos decorrentes das
medidas de distanciamento social", expôs o ministro das Comunicações,
Fábio Faria. No contexto em que as atividades presenciais estão inconstantes -
e apesar de a pandemia estar em seu menor nível de gravidade - Faria defende
que o acesso à internet é ainda mais fundamental: "especialmente no caso
de estudantes, que tiveram suas perspectivas de desenvolvimento afetadas
integralmente pela instabilidade do processo de aprendizagem. Mas também do
ponto de vista econômico, já que várias famílias continuam a experimentar uma
redução da renda como decorrência da pandemia".
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O presidente da República, Jair Bolsonaro, instituiu nesta quarta-feira 8, o Programa Internet Brasil, fruto da parceria entre os ministérios das Comunicações (MCom) e da Educação (MEC). O aporte inicial do MCom será de R$ 139,5 milhões para levar acesso gratuito à internet em banda larga móvel para alunos da rede pública de ensino básico, oriundos de famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico). A efetivação se deu por meio de MP com força de lei, publicada no Diário Oficial da União..
O Programa será executado em caráter piloto, em parceria com a Rede Nacional de Ensino e Pesquisa (RNP), que já tem experiência com a execução do Projeto Alunos Conectados, do MEC. Inicialmente, serão contempladas escolas de municípios abrangidos pelo Programa Nordeste Conectado, ação executada em parceria entre os ministérios da Comunicação e da Educação. O projeto piloto prevê a distribuição e manutenção de cerca de 700 mil chips. A expectativa é que os primeiros acessos móveis sejam distribuídos no início do ano letivo, em 2022.
"A edição da MP vem suprir uma necessidade urgente e dar ao Governo Federal um mecanismo que possa diminuir os efeitos adversos decorrentes das medidas de distanciamento social", expôs o ministro das Comunicações, Fábio Faria. No contexto em que as atividades presenciais estão inconstantes - e apesar de a pandemia estar em seu menor nível de gravidade - Faria defende que o acesso à internet é ainda mais fundamental: "especialmente no caso de estudantes, que tiveram suas perspectivas de desenvolvimento afetadas integralmente pela instabilidade do processo de aprendizagem. Mas também do ponto de vista econômico, já que várias famílias continuam a experimentar uma redução da renda como decorrência da pandemia".
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