A senadora Mailza esteve nesta quarta-feira, 10, reunida com a
Ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Tereza Cristina, acompanhada do técnico do INCRA no Acre, Moisés Medeiros.
A pauta do encontro, realizado no gabinete da
ministra, foi apresentar minuta de reformulação do programa Crédito Instalação, que os beneficiários do Programa Nacional de Reforma Agrária têm à disposição para auxiliar na instalação das famílias nos assentamentos, a iniciação de atividades produtiva e o desenvolvimento econômico e social dos respectivos projetos de assentamentos.
“O Crédito Instalação é uma espécie de programa de financiamento
produtivo, socioeconômico e educativo, consistente na primeira etapa de
financiamento garantida pelo Incra às famílias que são atualmente distribuídas
em nove modalidades”, explicou Moisés Medeiros.
Pela proposta
apresentada, além de tornar o Crédito Instalação mais moderno e com perfil
empreendedor, há ainda a sugestão para atualização dos valores praticados,
criação de novas modalidades, como o turismo rural, e a permissão de
negociação, de forma parcelada, diante da possibilidade de inadimplência.
“Apresentamos à ministra Tereza Cristina uma proposta de atualização do atual Crédito de atualização observando as peculiaridades de cada estado. A intenção é dar condições mínimas para que as famílias assentadas tenham oportunidade de investir na propriedade rural um ambiente favorável à geração de produção de alimentos, segurança alimentar, emprego e renda necessários à manutenção e desenvolvimento da produçõ no campo" - destacou Mailza.
"Vou apresentar esta minuta ao presidente do INCRA para avaliarmos as condições e, a princípio, sabemos que o crédito habitacional está defasado, e precisa ser revisto" - disse a ministra.
As modalidades do
Programa Crédito instalação propostas durante o encontro são:
Investe produtor
rural - para apoiar a instalação no projeto de assentamento e a aquisição de
itens de primeira necessidade, de bens duráveis de uso doméstico e de
equipamentos produtivos;
Produzir mais - para
viabilizar a implementação de projetos produtivos de promoção da segurança
alimentar e nutricional e de estímulo à geração de trabalho e renda;
Produzir mulher -
para viabilizar a implementação de projeto produtivo sob responsabilidade da
mulher titular do lote;
Água Rural - para
atender a necessidade de segurança hídrica das famílias assentadas nos projetos
de assentamento, destinados a apoiar soluções de captação, armazenamento e
distribuição de água para consumo humano, animal e produtivo;
Mais floresta - para
viabilizar a implementação e a manutenção sustentável de sistemas
agroflorestais ou o manejo florestal de lotes e de área de reserva legal com
vegetação nativa igual ou superior ao estabelecido pela legislação ambiental,
nos projetos de reforma agrária criados ou reconhecidos pelo Incra;
- Recuperação
ambiental - para viabilizar a implementação e a manutenção sustentável de
sistemas florestais ou agroflorestais ou o manejo florestal de lotes, de área
de reserva legal e área de preservação permanente, degradados até 25 de maio de
2012, referentes a projetos de reforma agrária criados ou reconhecidos pelo
Incra;
Produção
Agroflorestal - para viabilizar a implementação e a recuperação de cultivos de
cacau/açaí/pupunha e cupuaçu, em sistema agroflorestal;
Habitacional - para
viabilizar a construção de habitação rural nos projetos de reforma agrária
criados ou reconhecidos pelo Incra;
Reforma habitacional
- para viabilizar a aquisição de materiais de construção a serem utilizados na
reforma e na ampliação de habitações rurais em projetos de reforma agrária
criados ou reconhecidos pelo Incra e
Turismo Rural – para
viabilizar a implementação e aquisição de equipamento e ambiente propício ao
atendimento das condições de receptividade de turistas rurais.
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A senadora Mailza esteve nesta quarta-feira, 10, reunida com a Ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Tereza Cristina, acompanhada do técnico do INCRA no Acre, Moisés Medeiros.
A pauta do encontro, realizado no gabinete da ministra, foi apresentar minuta de reformulação do programa Crédito Instalação, que os beneficiários do Programa Nacional de Reforma Agrária têm à disposição para auxiliar na instalação das famílias nos assentamentos, a iniciação de atividades produtiva e o desenvolvimento econômico e social dos respectivos projetos de assentamentos.
“O Crédito Instalação é uma espécie de programa de financiamento produtivo, socioeconômico e educativo, consistente na primeira etapa de financiamento garantida pelo Incra às famílias que são atualmente distribuídas em nove modalidades”, explicou Moisés Medeiros.
Pela proposta apresentada, além de tornar o Crédito Instalação mais moderno e com perfil empreendedor, há ainda a sugestão para atualização dos valores praticados, criação de novas modalidades, como o turismo rural, e a permissão de negociação, de forma parcelada, diante da possibilidade de inadimplência.
“Apresentamos à ministra Tereza Cristina uma proposta de atualização do atual Crédito de atualização observando as peculiaridades de cada estado. A intenção é dar condições mínimas para que as famílias assentadas tenham oportunidade de investir na propriedade rural um ambiente favorável à geração de produção de alimentos, segurança alimentar, emprego e renda necessários à manutenção e desenvolvimento da produçõ no campo" - destacou Mailza.
"Vou apresentar esta minuta ao presidente do INCRA para avaliarmos as condições e, a princípio, sabemos que o crédito habitacional está defasado, e precisa ser revisto" - disse a ministra.
As modalidades do Programa Crédito instalação propostas durante o encontro são:Investe produtor rural - para apoiar a instalação no projeto de assentamento e a aquisição de itens de primeira necessidade, de bens duráveis de uso doméstico e de equipamentos produtivos;
Produzir mais - para viabilizar a implementação de projetos produtivos de promoção da segurança alimentar e nutricional e de estímulo à geração de trabalho e renda;
Produzir mulher - para viabilizar a implementação de projeto produtivo sob responsabilidade da mulher titular do lote;
Água Rural - para atender a necessidade de segurança hídrica das famílias assentadas nos projetos de assentamento, destinados a apoiar soluções de captação, armazenamento e distribuição de água para consumo humano, animal e produtivo;
Mais floresta - para viabilizar a implementação e a manutenção sustentável de sistemas agroflorestais ou o manejo florestal de lotes e de área de reserva legal com vegetação nativa igual ou superior ao estabelecido pela legislação ambiental, nos projetos de reforma agrária criados ou reconhecidos pelo Incra;
- Recuperação ambiental - para viabilizar a implementação e a manutenção sustentável de sistemas florestais ou agroflorestais ou o manejo florestal de lotes, de área de reserva legal e área de preservação permanente, degradados até 25 de maio de 2012, referentes a projetos de reforma agrária criados ou reconhecidos pelo Incra;
Produção Agroflorestal - para viabilizar a implementação e a recuperação de cultivos de cacau/açaí/pupunha e cupuaçu, em sistema agroflorestal;
Habitacional - para viabilizar a construção de habitação rural nos projetos de reforma agrária criados ou reconhecidos pelo Incra;
Reforma habitacional - para viabilizar a aquisição de materiais de construção a serem utilizados na reforma e na ampliação de habitações rurais em projetos de reforma agrária criados ou reconhecidos pelo Incra e
Turismo Rural – para viabilizar a implementação e aquisição de equipamento e ambiente propício ao atendimento das condições de receptividade de turistas rurais.
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