Recente pesquisa feita
pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM) mostrou que 249 de 1,8 mil
prefeituras (13,4%) já adotaram o passaporte da vacina, uma espécie de
comprovante para permitir que pessoas imunizadas tenham acesso livre a shows,
feiras, congressos, eventos e outros ambientes com aglomerações.
Embora a entidade
acredite que esse número tende a crescer, a exigência não é unanimidade
entre os administradores públicos e vem sendo discutida pelos senadores,
interessados em uniformizar as decisões já adotadas em âmbito local. De
acordo com o texto, o documento vai permitir que pessoas vacinadas ou que
testaram negativo para covid-19 circulem em espaços públicos ou privados onde
há restrição de acesso.
O objetivo é
conciliar a adoção de medidas restritivas para conter a pandemia com a
preservação dos direitos individuais e sociais.
A proposição foi
aprovada, em junho deste ano, com 72 votos favoráveis e nenhum contrário, e agora
está tramitando na Câmara dos Deputados. De acordo com os senadores, o
projeto é importante e passou no Senado na mesma semana que a União Europeia
aprovou medida semelhante na Europa.
Na Câmara, a proposta está sofrendo algumas resistências
muito mais na base ideológica que no seu conceito, pois é um projeto importante
para reabertura responsável da nossa economia. Apesar disso, antes mesmo
de sua aprovação pelos deputados, o projeto de lei já é uma realidade,
pois inspirou iniciativas em cerca de 250 municípios que já adotaram tal
ferramenta.
