Recente pesquisa feita
pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM) mostrou que 249 de 1,8 mil
prefeituras (13,4%) já adotaram o passaporte da vacina, uma espécie de
comprovante para permitir que pessoas imunizadas tenham acesso livre a shows,
feiras, congressos, eventos e outros ambientes com aglomerações.
Embora a entidade
acredite que esse número tende a crescer, a exigência não é unanimidade
entre os administradores públicos e vem sendo discutida pelos senadores,
interessados em uniformizar as decisões já adotadas em âmbito local. De
acordo com o texto, o documento vai permitir que pessoas vacinadas ou que
testaram negativo para covid-19 circulem em espaços públicos ou privados onde
há restrição de acesso.
O objetivo é
conciliar a adoção de medidas restritivas para conter a pandemia com a
preservação dos direitos individuais e sociais.
A proposição foi
aprovada, em junho deste ano, com 72 votos favoráveis e nenhum contrário, e agora
está tramitando na Câmara dos Deputados. De acordo com os senadores, o
projeto é importante e passou no Senado na mesma semana que a União Europeia
aprovou medida semelhante na Europa.
Na Câmara, a proposta está sofrendo algumas resistências
muito mais na base ideológica que no seu conceito, pois é um projeto importante
para reabertura responsável da nossa economia. Apesar disso, antes mesmo
de sua aprovação pelos deputados, o projeto de lei já é uma realidade,
pois inspirou iniciativas em cerca de 250 municípios que já adotaram tal
ferramenta.
Recente pesquisa feita pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM) mostrou que 249 de 1,8 mil prefeituras (13,4%) já adotaram o passaporte da vacina, uma espécie de comprovante para permitir que pessoas imunizadas tenham acesso livre a shows, feiras, congressos, eventos e outros ambientes com aglomerações.
Embora a entidade acredite que esse número tende a crescer, a exigência não é unanimidade entre os administradores públicos e vem sendo discutida pelos senadores, interessados em uniformizar as decisões já adotadas em âmbito local. De acordo com o texto, o documento vai permitir que pessoas vacinadas ou que testaram negativo para covid-19 circulem em espaços públicos ou privados onde há restrição de acesso.
O objetivo é conciliar a adoção de medidas restritivas para conter a pandemia com a preservação dos direitos individuais e sociais.
A proposição foi aprovada, em junho deste ano, com 72 votos favoráveis e nenhum contrário, e agora está tramitando na Câmara dos Deputados. De acordo com os senadores, o projeto é importante e passou no Senado na mesma semana que a União Europeia aprovou medida semelhante na Europa.
Na Câmara, a proposta está sofrendo algumas resistências muito mais na base ideológica que no seu conceito, pois é um projeto importante para reabertura responsável da nossa economia. Apesar disso, antes mesmo de sua aprovação pelos deputados, o projeto de lei já é uma realidade, pois inspirou iniciativas em cerca de 250 municípios que já adotaram tal ferramenta.
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