Direto do Planalto

Bittar recepciona mulheres acreanas do PL no Plenário do Senado

Justiça Derruba Tese de Governo e Construtora sobre Desabamento de Ponte no Acre

  O juiz Caique Cirano Di Paula, da Vara Cível de Sena Madureira, decretou arresto de bens da construtora até R$ 36 milhões, suspensão de pa...

Câmara vota projeto pelo fim da escala 6x1 na terça-feira da próxima semana

  O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, confirmou que o projeto de lei que trata do fim da escala de trabalho 6x1 deverá ser vot...

Projeto da ponte que caiu no Acre reconheceu erosão, mas não comprova estudo sobre “terras caídas”

Projetos, relatórios e memórias de cálculo apontam medidas contra erosão, mas não demonstram análise específica do fenômeno que provoca o de...

Governo estabelece novos horários para o expediente na Copa

  O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) oficializou, por meio de Portaria   as diretrizes para o expediente dos se...

CCJ do senado torna hediondo e inafiançável o crime de pedofilia

  Projeto de lei que torna hediondos e inafiançáveis o crime de pedofilia e demais crimes sexuais cometidos contra vulneráveis em geral foi ...

Comissão da Câmara aprova PEC que reduz maioridade penal de 18 para 16 anos

  A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados deu aval nesta quarta-feira à Proposta de Emenda à Constituição   (PEC)...

Plenário analisa refinanciamento de dívida rural nesta quarta

  O Senado deve analisar em Plenário, nesta quarta-feira 10, projeto que cria linha especial de financiamento para produtores rurais quitare...