Mercado cobra de Lula agenda fiscal crível para conter a dívida pública

Um Orçamento de 2027 mais rigoroso, revisão de despesas obrigatórias e maior capacidade de conter gastos se a arrecadação decepcionar. Essas estão entre as medidas que o mercado espera de Lula para demonstrar compromisso com o controle da dívida pública no próximo mandato.

A cobrança começa pela previsão de um superávit primário maior — o saldo entre receitas e despesas, antes do pagamento dos juros da dívida. O governo precisará apresentar as medidas que permitirão alcançar esse resultado e incluir no Orçamento os custos dos compromissos assumidos durante a campanha.

Para Cristiano Oliveira, economista-chefe do banco Pine, a principal expectativa é por uma agenda fiscal capaz de desacelerar o crescimento da dívida, com medidas, metas e prazos críveis.

Uma das iniciativas esperadas é o envio de uma proposta de emenda à Constituição que flexibilize a obrigação de executar determinadas despesas. A mudança permitiria congelar mais recursos caso a arrecadação fique abaixo do previsto, reforçando o compromisso de perseguir o centro da meta fiscal.

A proposta daria ao governo mais capacidade de ajustar os gastos às receitas disponíveis. Mas a cobrança também envolve mudanças nas despesas obrigatórias, que deixam pouco espaço para acomodar outras prioridades no Orçamento.

Entre elas está limitar o crescimento dos pisos de Saúde e Educação ao ritmo de expansão das despesas permitido pelo arcabouço fiscal. A medida exigiria uma negociação delicada, por envolver regras constitucionais e duas áreas sensíveis para a população.