Fachin suspende decisões de Mendonça e Dino e leva crise no STF ao plenário

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, decidiu nesta quarta-feira (9) acolher pedido da Advocacia-Geral da União (AGU) e suspender os efeitos da decisão de André Mendonça que afastou o diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, e o diretor de Inteligência Policial, Leandro Almada da Costa

Na mesma decisão, Fachin também suspendeu a ordem de Flávio Dino que havia determinado a reintegração dos dois delegados aos cargos e decidiu levar o conflito ao Plenário da Corte.

Fachin ainda paralisou a tramitação da Petição 16.662, relatada por Mendonça, e determinou que procedimentos envolvendo possíveis investigações contra ministros do Supremo sejam submetidos previamente à Presidência do tribunal.

Na decisão, o presidente do STF afirma que a sucessão de ordens dadas por diferentes ministros criou um quadro de “conflitos e sobreposições processuais”, com risco de decisões contraditórias e de “grave lesão à ordem pública e à integridade deste Tribunal”.

Fachin convocou uma sessão plenária extraordinária para 15 de setembro, às 10h, quando os ministros deverão analisar a Petição 16.662, que está no centro da disputa.