Câmara aprova MP que acaba com a "taxa das blusinhas"

Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados

A Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisória que permite zerar o Imposto de Importação sobre compras internacionais de até 50 dólares. Por tratar de compras de pequeno valor, a cobrança do tributo ficou popularmente conhecida como “taxa das blusinhas”. A MP foi aprovada em seguida pelo Senado e segue para sanção.

O texto aprovado permite que o Ministério da Fazenda reduza a alíquota do tributo, inclusive a zero, para remessas postais internacionais de até 50 dólares. Para valores superiores, até o limite de 3 mil dólares, a alíquota poderá ser reduzida dos atuais 60% para até 30%.

A MP foi aprovada na forma do projeto de lei de conversão da relatora na comissão mista, senadora Leila Barros (PDT-DF), que acolheu  senadores e ainda sugestões de diferentes setores da economia.

Lembrando aqui que a cobrança do imposto de importação foi aprovada pelo Congresso  e sancionada pelo presidente Lula há quase dois anos. Muito criticado pela criação de mais um imposto,. agora resolveu zerar a famosa “taxa das blusinhas”.