Eleições 2026: Destinação dos recursos

As regras para a aplicação dos recursos estão previstas em Resolução do TSE, que disciplina a arrecadação e os gastos de recursos por partidos políticos e candidaturas e a prestação de contas nas eleições. 

Para as Eleições 2026, a norma foi atualizada pela Resolução TSE nº 23.752/2026, que passou a contemplar expressamente as candidaturas de pessoas indígenas na destinação dos recursos, além das regras aplicáveis às candidaturas de mulheres e de pessoas negras. 

NV/JV/DB  

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