Câmara aprova redução de tributos sobre combustíveis e medidas para biocombustíveis
Por 318 votos a 113 e uma abstenção, a Câmara aprovou nesta quarta
feira a redução de alíquotas de tributos federais sobre a importação, a
produção e a comercialização de óleo diesel rodoviário, biodiesel, gasolina,
etanol e querosene de aviação.
Segundo o texto, a perda de arrecadação será compensada pelo
aumento da receita da União no setor de combustíveis após o início do conflito
entre Irã e Estados Unidos, em fevereiro deste ano. Foi incluída mudanças pela
relatoria com medidas para proteger o setor de biocombustíveis e os produtores
rurais. A proposta segue para análise do Senado.
O presidente da Câmara, Hugo Motta elogiou o relatório e disse que
o cidadão brasileiro não terá aumento de
combustível ou da inflação no período de conflito no Oriente Médio.
Neste ano, o governo concederá subvenção de R$ 1,2 bilhão aos
produtores de etanol hidratado para garantir a diferenciação nos preços da
gasolina e do etanol.

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