Câmara aprova redução de tributos sobre combustíveis e medidas para biocombustíveis

 

Por 318 votos a 113 e uma abstenção, a Câmara aprovou nesta quarta feira a redução de alíquotas de tributos federais sobre a importação, a produção e a comercialização de óleo diesel rodoviário, biodiesel, gasolina, etanol e querosene de aviação.

Segundo o texto, a perda de arrecadação será compensada pelo aumento da receita da União no setor de combustíveis após o início do conflito entre Irã e Estados Unidos, em fevereiro deste ano. Foi incluída mudanças pela relatoria com medidas para proteger o setor de biocombustíveis e os produtores rurais. A proposta segue para análise do Senado.

O presidente da Câmara, Hugo Motta elogiou o relatório e disse que o  cidadão brasileiro não terá aumento de combustível ou da inflação no período de conflito no Oriente Médio.

Neste ano, o governo concederá subvenção de R$ 1,2 bilhão aos produtores de etanol hidratado para garantir a diferenciação nos preços da gasolina e do etanol.

 

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