Falta de transparência
Rapidinhas com
UrtigadoJuruá
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Jornalista
O Portal da
(Falta de) Transparência em Cruzeiro do Sul
O intuito de um Portal da Transparência é claro: dar visibilidade e informar
como os recursos públicos são gastos. Mais do que isso, é uma ferramenta legal
para que os cidadãos exerçam seu direito fundamental de acompanhar e fiscalizar
a administração pública. No entanto, em Cruzeiro do Sul, o portal oficial
parece remar contra essa maré.
O
"complica" e o "nega"
Acessar informações no Portal da Transparência de Cruzeiro do Sul está cada vez
mais complicado. A plataforma, que deveria ser um facilitador, torna-se uma
barreira. A pergunta que fica é: o sistema é apenas malfeito ou estão, deliberadamente,
negando informação ao cidadão?
O caso das
diárias: o que escondem as portarias?
Recebi de uma fonte cópias de algumas Portarias de pagamentos de diárias da
prefeitura, devidamente publicadas no Diário Oficial do Estado. E o que elas
revelam? Quase nada.
Limitado
Atualmente, as autorizações para pagamentos de diárias apresentam apenas o
seguinte conteúdo:
O servidor e sua lotação:
O cargo do servidor;
O número do processo.
Porque a falta de transparência?
Convenientemente, não se específica mais o motivo da
viagem, se o deslocamento do servidor será para dentro ou fora do
estado, e nem o período em que o servidor estará
ausente. Sem o motivo, o destino e o período, a
fiscalização torna-se impossível.
Valores que exigem fiscalização
A falta de clareza é ainda mais grave quando analisamos os altos valores
envolvidos nessas diárias, definidos pelo Decreto Nº 366/2025. Não estamos
falando de pouco dinheiro:
Dentro do Estado:
Prefeito/Vice-prefeito: R$ 897,05
Secretários: R$ 707,89
Nível superior e cargos em comissão: R$ 617,89
Demais servidores: R$ 303,73
Fora do Estado:
Prefeito/Vice-prefeito: R$ 1.632,63
Secretários: R$ 963,51
Nível superior e cargos em comissão: R$ 871,20
Demais servidores: R$ 417,80
Fiscalizar como?
Com uma diária de R$ 1.632,63 (mais de um salário
mínimo) para o prefeito viajar para fora do estado, o cidadão cruzeirense
tem o direito absoluto de saber exatamente para onde ele foi,
fazer o quê, e por quantos dias.
Formalidade vazia
Quando um portal esconde o motivo e o destino de gastos tão altos, ele falha em
seu propósito elementar e serve apenas como uma formalidade vazia. A
transparência não é um favor; é uma obrigação.
Enquanto isso,
em Brasília...
E a prática de viagens segue a todo vapor,
mesmo enquanto o cidadão não consegue fiscalizá-las. O prefeito se
encontra em Brasília, mas esta informação não consta na
"Portaria".
Em busca de
recursos
A justificativa pública é a de sempre:
"em busca de recursos". Algum secretário o acompanhou para essa
peregrinação? difícil de dizer, o Portal não é tão transparente.
O que nos leva
de volta ao ponto central desta coluna
Quanto custa essa viagem do prefeito aos cofres públicos? R$ 1.632,63 por dia?
Quantos dias ele e seus secretários ficarão fora? Quais são as agendas exatas e
os recursos que estão sendo buscados? E os outros secretários, para onde foram?
Sem informação, acontece especulação. Aprendam!
Ficou no solo
Graças ao novo formato "capado" das portarias no Portal da Transparência, o cidadão cruzeirense talvez nunca saiba os detalhes. A fiscalização, que é um direito, torna-se impossível. E a transparência... bem, essa parece ter ficado no solo mesmo
