Relator defende possível derrubada de vetos à nova lei de licenciamento ambiental
Crédito: Bruno
Spada/Câmara dos Deputados
O presidente Lula sancionou
na última sexta feira, a nova lei de licenciamento ambiental, com 63 vetos.
Para suprir lacunas deixadas, o governo encaminhou ao Congresso Nacional uma
medida provisória e um projeto de lei. O relator do projeto que deu origem à
nova Lei de Licenciamento Ambiental, deputado Zé Vitor (PL-MG), afirmou que o
Congresso Nacional pode derrubar alguns dos vetos presidenciais ao texto aprovado
pelos parlamentares.
A declaração foi
feita durante entrevista ao Painel Eletrônico da TV e Rádio Câmara. “Parte
dos vetos já era esperada, devido a limitações regimentais para corrigir o
texto durante a tramitação entre a Câmara e o Senado. Outros, porém,
representam divergências de conteúdo em relação ao que foi aprovado pelo
Congresso e, na avaliação do parlamentar, podem ser derrubados” – disse ele.
O deputado também
discorda de vetos relacionados à consulta aos órgãos responsáveis pela proteção
de povos indígenas e comunidades quilombolas para empreendimentos que afetem
territórios em fase de reconhecimento pela Funai e Fundação Palmares.
Lideranças indígenas, no entanto, fizeram um apelo
para que o presidente Lula vetasse o projeto que estabelece regras gerais de
licenciamento ambiental. E, boa parte dos vetos do chefe do Executivo, atendeu
ao pedido de mulheres e lideranças indígenas.
