Congresso terá sessão nesta quinta para concluir acordo sobre emendas
Jefferson
Rudy/Agência Senado
Antes de votar o Orçamento, o Congresso realizará uma sessão conjunta nesta quinta-feira 13, para referendar o acordo que liberou o pagamento das emendas parlamentares suspensas.
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade na semana passada, homologar o plano de trabalho para
aumentar a transparência e a rastreabilidade das emendas parlamentares ao Orçamento da União.
A medida foi elaborada em conjunto pelos Poderes
Legislativo e Executivo. Agora, deputados e senadores precisarão alterar uma
resolução interna para dar validade ao acordo dentro do Congresso Nacional.
A apresentação e a votação do Projeto de Resolução
do Congresso Nacional (PRN) e a convocação da sessão conjunta foram anunciadas
nesta terça-feira (11) pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP),
na abertura da sessão plenária da Casa. Davi informou que a sessão já foi
acertada com o presidente da Câmara, Hugo Motta, e terá apenas esse item na
pauta.
Fonte:
Agência Senado
