Jefferson Rudy/Agência Senado


Antes de votar o Orçamento, o Congresso realizará uma sessão conjunta nesta quinta-feira 13, para referendar o acordo que liberou o pagamento das emendas parlamentares suspensas.

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade na semana passada, homologar o plano de trabalho para aumentar a transparência e a rastreabilidade das emendas parlamentares ao Orçamento da União.

 A medida foi elaborada em conjunto pelos Poderes Legislativo e Executivo. Agora, deputados e senadores precisarão alterar uma resolução interna para dar validade ao acordo dentro do Congresso Nacional.

A apresentação e a votação do Projeto de Resolução do Congresso Nacional (PRN) e a convocação da sessão conjunta foram anunciadas nesta terça-feira (11) pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), na abertura da sessão plenária da Casa. Davi informou que a sessão já foi acertada com o presidente da Câmara, Hugo Motta, e terá apenas esse item na pauta.


Fonte: Agência Senado