CGU e Polícia Federal combatem desvio de recursos da saúde em Cuiabá (MT)

A Controladoria-Geral da União (CGU) participa, nesta terça-feira (28/05), da Operação Miasma. O trabalho é realizado em parceria com a Polícia Federal (PF). O objetivo é desarticular um esquema de desvio de recursos públicos e recolher provas para subsidiar e aprofundar as investigações em curso relativas a compras de licença e instalação de software de gestão documental na Secretaria de Saúde de Cuiabá (MT).

 

 As apurações, que tiveram início em 2023, na Polícia Federal, relacionam o esquema criminoso com a possível participação de agentes públicos, envolvendo adesão à ata do Estado de Tocantins sem estudos técnicos, celeridade dos pagamentos sem a implantação e uso efetivo do software contratado, além de pagamentos irregulares para a aquisição de licenças, suporte e treinamentos relacionados ao software.

 

As análises revelaram a potencial prática de crimes contra administração pública, dentre eles peculato e fraude à licitação ou contrato público. O valor contratual com a empresa investigada foi de R$ 14,9 milhões, e, no período de junho de 2022 a fevereiro de 2023, foi empenhado pela Secretaria Municipal de Saúde de Cuiabá (MT) o montante de R$ 7,9 milhões, oriundos de recursos federais do Fundo Nacional de Saúde (FNS).

 

 Diligências

 

A Operação Miasma consiste no cumprimento de 18 (dezoito) mandados de busca e apreensão em endereços de pessoas físicas e jurídicas nos municípios de Barra do Bugres (MT), Manaus (AM), Palmas (TO), além do Distrito Federal. O trabalho conta com a participação de seis auditores da CGU e de 52 policiais federais.