A Câmara dos Deputados aprovou no início da
noite desta quarta-feira, o projeto de lei que limita a “saidinha” de presos. O
texto vai à sanção presidencial.
O projeto já havia sido aprovado
pelos deputados em outubro do ano passado, mas, ao passar pelo Senado, sofreu
alterações e, por este motivo, precisou retornar para a Câmara.
O texto foi aprovado em votação simbólica
pelos deputados, quando não há registro individual de votos. Isso acontece
quando há acordo para a votação do projeto e o consenso entre os parlamentares
é grande.
O projeto inicial previa a
revogação total da saída de presos, mas foi alterado no Senado para permitir o
benefício a detentos que estudam. No entanto, a proposta proíbe a liberação
temporária de presos em datas comemorativas e feriados.
Os deputados acataram as
mudanças realizadas no projeto. A alteração no texto foi sugerida pelo senador
Sergio Moro (União-PR). Ele propôs que o benefício das “saidinhas” seja
aplicado a presos em regime semiaberto que tenham atividades educacionais
externas, como conclusão dos ensinos médio e superior e cursos
profissionalizantes, se forem cumpridos os requisitos legais.
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A Câmara dos Deputados aprovou no início da noite desta quarta-feira, o projeto de lei que limita a “saidinha” de presos. O texto vai à sanção presidencial.
O projeto já havia sido aprovado pelos deputados em outubro do ano passado, mas, ao passar pelo Senado, sofreu alterações e, por este motivo, precisou retornar para a Câmara.
O texto foi aprovado em votação simbólica pelos deputados, quando não há registro individual de votos. Isso acontece quando há acordo para a votação do projeto e o consenso entre os parlamentares é grande.
O projeto inicial previa a revogação total da saída de presos, mas foi alterado no Senado para permitir o benefício a detentos que estudam. No entanto, a proposta proíbe a liberação temporária de presos em datas comemorativas e feriados.
Os deputados acataram as mudanças realizadas no projeto. A alteração no texto foi sugerida pelo senador Sergio Moro (União-PR). Ele propôs que o benefício das “saidinhas” seja aplicado a presos em regime semiaberto que tenham atividades educacionais externas, como conclusão dos ensinos médio e superior e cursos profissionalizantes, se forem cumpridos os requisitos legais.
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