O Plenário do Senado deve analisar, nesta quarta-feira 7, proposta
de emenda à Constituição que aumenta 25 anos no tempo de serviço exigido para que
militares federais possam concorrer em eleições sem perder a remuneração.
A proposta estabelece que candidatos militares — do Exército, da
Marinha e da Aeronáutica — só podem passar para a reserva remunerada
se tiverem mais de 35 anos de serviço. Hoje, se tiver mais de dez
anos de serviço, o militar das Forças Armadas vai temporariamente para um tipo
inatividade com remuneração chamada "agregação", mas pode retornar à
ativa se não for eleito. Se for diplomado em cargo político, ele passa para a
reserva remunerada — situação de inatividade em que o oficial ou praça
continua sendo pago pela União.
Segundo o texto, se não tiver 35 anos de atividade, o militar irá
para a reserva não remunerada no ato do registro da candidatura. Atualmente,
isso ocorre apenas para militares com menos de dez anos de serviço.
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O Plenário do Senado deve analisar, nesta quarta-feira 7, proposta de emenda à Constituição que aumenta 25 anos no tempo de serviço exigido para que militares federais possam concorrer em eleições sem perder a remuneração.
A proposta estabelece que candidatos militares — do Exército, da Marinha e da Aeronáutica — só podem passar para a reserva remunerada se tiverem mais de 35 anos de serviço. Hoje, se tiver mais de dez anos de serviço, o militar das Forças Armadas vai temporariamente para um tipo inatividade com remuneração chamada "agregação", mas pode retornar à ativa se não for eleito. Se for diplomado em cargo político, ele passa para a reserva remunerada — situação de inatividade em que o oficial ou praça continua sendo pago pela União.
Segundo o texto, se não tiver 35 anos de atividade, o militar irá para a reserva não remunerada no ato do registro da candidatura. Atualmente, isso ocorre apenas para militares com menos de dez anos de serviço.
Fonte: Agência Senado
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