Justiça da Bolívia impede candidatura de Evo Morales
Evo Morales, líder do Movimento ao Socialismo (MAS) e ex-presidente, esteve no poder durante três mandatos consecutivos de 2006 a 2019.
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O Tribunal Constitucional Plurinacional (TCP) da Bolívia anulou
a possibilidade de reeleições presidenciais por tempo indefinido e fixar o
limite de dois mandatos, contínuos ou não, para o cargo de presidente e
vice-presidente. Esta decisão inabilita, na prática, a candidatura de Evo
Morales nas eleições de 2025.
A nova norma, que nega a reeleição presidencial
indefinida como um direito humano, determina que tanto o presidente quanto o
vice-presidente da Bolívia não podem ocupar o cargo por mais de dois mandatos,
sejam eles consecutivos ou intercalados. Esta medida se aplica da mesma forma a
senadores, deputados e autoridades judiciais.
Evo Morales, líder do Movimento ao Socialismo
(MAS) e ex-presidente, esteve no poder durante três mandatos consecutivos de
2006 a 2019. A decisão do TCP baseia-se em um parecer consultivo da Corte
Interamericana de Direitos Humanos de 2019 e revoga uma determinação anterior
do próprio TCP de 2017..
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O Tribunal Constitucional Plurinacional (TCP) da Bolívia anulou a possibilidade de reeleições presidenciais por tempo indefinido e fixar o limite de dois mandatos, contínuos ou não, para o cargo de presidente e vice-presidente. Esta decisão inabilita, na prática, a candidatura de Evo Morales nas eleições de 2025.
A nova norma, que nega a reeleição presidencial indefinida como um direito humano, determina que tanto o presidente quanto o vice-presidente da Bolívia não podem ocupar o cargo por mais de dois mandatos, sejam eles consecutivos ou intercalados. Esta medida se aplica da mesma forma a senadores, deputados e autoridades judiciais.
Evo Morales, líder do Movimento ao Socialismo (MAS) e ex-presidente, esteve no poder durante três mandatos consecutivos de 2006 a 2019. A decisão do TCP baseia-se em um parecer consultivo da Corte Interamericana de Direitos Humanos de 2019 e revoga uma determinação anterior do próprio TCP de 2017..
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