O movimento de deputados em busca da redução dos poderes dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) ganhará destaque após o recesso parlamentar, previsto para terminar em 1º de fevereiro.

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 8/2021, que propõe a limitação das decisões individuais dos juízes do STF, aguarda despacho do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), para iniciar sua tramitação. Há a possibilidade de obstrução das votações caso a discussão não avance rapidamente na Casa.

 Deputados e senadores que compuseram o “blocão” em setembro de 2023 para protestar contra decisões do STF prometem uma obstrução ainda mais prolongada em 2024 se medidas para retomar o protagonismo do Congresso em relação ao Judiciário não forem tomadas.