O movimento de deputados em busca da redução dos poderes dos
ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) ganhará destaque após o recesso
parlamentar, previsto para terminar em 1º de fevereiro.
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 8/2021, que propõe a
limitação das decisões individuais dos juízes do STF, aguarda despacho do
presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), para iniciar sua tramitação. Há a
possibilidade de obstrução das votações caso a discussão não avance rapidamente
na Casa.
Deputados e senadores que
compuseram o “blocão” em setembro de 2023 para protestar contra decisões do STF
prometem uma obstrução ainda mais prolongada em 2024 se medidas para retomar o
protagonismo do Congresso em relação ao Judiciário não forem tomadas.
.jpg)
O movimento de deputados em busca da redução dos poderes dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) ganhará destaque após o recesso parlamentar, previsto para terminar em 1º de fevereiro.
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 8/2021, que propõe a limitação das decisões individuais dos juízes do STF, aguarda despacho do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), para iniciar sua tramitação. Há a possibilidade de obstrução das votações caso a discussão não avance rapidamente na Casa.
Deputados e senadores que compuseram o “blocão” em setembro de 2023 para protestar contra decisões do STF prometem uma obstrução ainda mais prolongada em 2024 se medidas para retomar o protagonismo do Congresso em relação ao Judiciário não forem tomadas.
Comentários
Postar um comentário