O
Supremo Tribunal Federal (STF) se prepara para rusgas com o Congresso Nacional,
especialmente com o Senado, após o recesso legislativo que se encerra em fevereiro.
Isso porque, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, promete avançar com
pautas que mudam regras da Suprema Corte.
Uma
das propostas. é a que fixa mandato de oito anos para ministros do STF. Outra, é
a redução de poderes dos magistrados, restringindo a possibilidade de decisões
monocráticas.
E,
também com menos chances de avançar, um projeto protocolado na Câmara com
assinatura de 175 deputados, pretende autorizar o Congresso a derrubar decisões
do STF que "violam flagrantemente a Constituição ou ultrapassem as
atribuições da Corte".
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O Supremo Tribunal Federal (STF) se prepara para rusgas com o Congresso Nacional, especialmente com o Senado, após o recesso legislativo que se encerra em fevereiro. Isso porque, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, promete avançar com pautas que mudam regras da Suprema Corte.
Uma das propostas. é a que fixa mandato de oito anos para ministros do STF. Outra, é a redução de poderes dos magistrados, restringindo a possibilidade de decisões monocráticas.
E, também com menos chances de avançar, um projeto protocolado na Câmara com assinatura de 175 deputados, pretende autorizar o Congresso a derrubar decisões do STF que "violam flagrantemente a Constituição ou ultrapassem as atribuições da Corte".
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