O presidente do senado, Rodrigo Pacheco, foi convergente
(mesmo propósito) com o presidente da Câmara, Arthur Lira, ao também defender
um “filtro”, uma “cláusula de barreira” que impeça que partidos com pouca
representatividade acionem o Supremo Tribunal Federal (STF) para alterar leis e
barrar projetos aprovados pelo Congresso Nacional.
O parlamentar revelou que está sendo estudada uma medida
nesse sentido.
Pequenos partidos que
não tem voto no parlamento para aprovar ou divergir recorrem constantemente ao
STF para barrar proposições na Câmara dos Deputados e no Senado. È o caso do
PSOL, Rede, entre outros, que legislam com um olho no parlamento e outro no
Supremo.
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O presidente do senado, Rodrigo Pacheco, foi convergente (mesmo propósito) com o presidente da Câmara, Arthur Lira, ao também defender um “filtro”, uma “cláusula de barreira” que impeça que partidos com pouca representatividade acionem o Supremo Tribunal Federal (STF) para alterar leis e barrar projetos aprovados pelo Congresso Nacional.
O parlamentar revelou que está sendo estudada uma medida nesse sentido.
Pequenos partidos que não tem voto no parlamento para aprovar ou divergir recorrem constantemente ao STF para barrar proposições na Câmara dos Deputados e no Senado. È o caso do PSOL, Rede, entre outros, que legislam com um olho no parlamento e outro no Supremo.
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