O deputado Bebeto (PP/RJ) presidiu, nesta terça-feira (9), na
Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados, audiência pública que
pela primeira vez discutiu sobre “Qualidade e serviços do transporte aéreo no
Acre”. O evento, solicitado pela deputada Socorro Neri (PP), foi marcado pela
participação (ao vivoe virtual)de parlamentares, autoridades de aviação,
representante do MPE/AC, Secretaria de Turismo do Acre e integrantes de
empresas aéreas.
O debate incluiu escassez de voos, preços elevados, qualidade
dos serviços prestados, abrangendo até taxas de ocupação, concorrência, atrasos
e overbooking (reserva em excesso). ”A crise da malha aérea, especialmente
doAcre, afeta setores comoa economia, mobilidade e a própria segurança (sobretudo
em termos de transporte para tratamento de saúde) do cidadãolocal”, lembrou Socorro Neri.
A parlamentar acreana enfatizou aindaque o problema geraexclusão social (em virtude dos altos preços
praticados) impedindo o acesso de grande parte da população acreanaa serviços essenciais, resultando emaprofundamento das desigualdades e isolamento
do Estado.
Propostas apresentadas.
O senador Alan Rick (UB) sugeriu a operação, na região Norte,
de companhias áreas estrangeiras (em particular do Peru e Bolívia) e a retomada
(já solicitada)de voos da Azul. Já a procuradora de Justiça Alessandra Marques,
da Defesa do Consumidor do MPE/AC, levantou a necessidade de intervenções
pontuais para corrigir distorções na regulação do transporte aéreo para a
Amazônia. “Em particular no Acre, cujoGoverno do Estado já diminuiu a taxação do ICMS sobre combustível de
aviação”.
A deputada Helena Lima (RR/MDB),por sua vez, cobrou maior
investimento das empresas aéreas na região Norte, enquantoo deputado coronel Ulysses (UB) reiterou seu
projeto de implantação de voos de empresas do continente amazônico na faixa de
fronteira. Comodefesa, representantes
das empresas aéreas levantaram o problema da judicialização da crise aérea e
aindadestacarama escassez de peças de reposição da aviação,
além do alto custo para a manutenção de rotas já operadas.
Finalmente, Socorro Neri salientoua alta tarifação e a carência de voos como os
grandesdesafios a serem superados,
alémda necessidade de identificar(e
superar) os gargalos regulatórios “a fim de propor medidas que estimulem a
competição, eficiência e acessibilidade no setor aéreo acreano”.
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O deputado Bebeto (PP/RJ) presidiu, nesta terça-feira (9), na Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados, audiência pública que pela primeira vez discutiu sobre “Qualidade e serviços do transporte aéreo no Acre”. O evento, solicitado pela deputada Socorro Neri (PP), foi marcado pela participação (ao vivo e virtual) de parlamentares, autoridades de aviação, representante do MPE/AC, Secretaria de Turismo do Acre e integrantes de empresas aéreas.
O debate incluiu escassez de voos, preços elevados, qualidade dos serviços prestados, abrangendo até taxas de ocupação, concorrência, atrasos e overbooking (reserva em excesso). ”A crise da malha aérea, especialmente do Acre, afeta setores como a economia, mobilidade e a própria segurança (sobretudo em termos de transporte para tratamento de saúde) do cidadão local”, lembrou Socorro Neri.
A parlamentar acreana enfatizou ainda que o problema gera exclusão social (em virtude dos altos preços praticados) impedindo o acesso de grande parte da população acreana a serviços essenciais, resultando em aprofundamento das desigualdades e isolamento do Estado.
Propostas apresentadas.
O senador Alan Rick (UB) sugeriu a operação, na região Norte, de companhias áreas estrangeiras (em particular do Peru e Bolívia) e a retomada (já solicitada)de voos da Azul. Já a procuradora de Justiça Alessandra Marques, da Defesa do Consumidor do MPE/AC, levantou a necessidade de intervenções pontuais para corrigir distorções na regulação do transporte aéreo para a Amazônia. “Em particular no Acre, cujo Governo do Estado já diminuiu a taxação do ICMS sobre combustível de aviação”.
A deputada Helena Lima (RR/MDB),por sua vez, cobrou maior investimento das empresas aéreas na região Norte, enquanto o deputado coronel Ulysses (UB) reiterou seu projeto de implantação de voos de empresas do continente amazônico na faixa de fronteira. Como defesa, representantes das empresas aéreas levantaram o problema da judicialização da crise aérea e ainda destacaram a escassez de peças de reposição da aviação, além do alto custo para a manutenção de rotas já operadas.
Finalmente, Socorro Neri salientou a alta tarifação e a carência de voos como os grandes desafios a serem superados, além da necessidade de identificar(e superar) os gargalos regulatórios “a fim de propor medidas que estimulem a competição, eficiência e acessibilidade no setor aéreo acreano”.
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