Se o Governo Federal não prorrogar a data da
cláusula suspensiva, que expira no final do mês de novembro, estados e
municípios da região Norte, dentre eles, o Acre, podem perder recursos
referentes a projetos que ainda não foram aprovados. Cláusula suspensiva é um
impedimento técnico para a conclusão da análise e a aprovação de projetos.
O alerta foi feito pelo senador Márcio Bittar
(União-AC), relator do orçamento da União de 2021 e autor de um número
considerável de emendas para o Estado do Acre, que por falta de projetos
aprovados correm o risco de cancelamento.
“Se não conseguirmos prorrogar o prazo será um
prejuízo imenso para o Acre. Só de emendas minhas são R$ 209 milhões, fora as que foram apresentadas pelos parlamentares do Acre que não estão mais aqui no
Congresso Nacional. O valor total é muito grande e corre o risco de sumir por
falta de projetos que não foram aprovados” – lamentou Bittar.
O montante pode chegar a R$ 545 milhões em prejuízos para o Acre por falta de elaboração de projetos.
A prorrogação da cláusula suspensiva pelo
governo federal dará uma chance a mais para que os prefeitos e governadores da
região Norte ajustem os projetos que ainda não foram concluídos. Parlamentares
da bancada do Norte intercedem junto ao Congresso para sensibilizar o governo
pela prorrogação do prazo.
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Se o Governo Federal não prorrogar a data da cláusula suspensiva, que expira no final do mês de novembro, estados e municípios da região Norte, dentre eles, o Acre, podem perder recursos referentes a projetos que ainda não foram aprovados. Cláusula suspensiva é um impedimento técnico para a conclusão da análise e a aprovação de projetos.
O alerta foi feito pelo senador Márcio Bittar (União-AC), relator do orçamento da União de 2021 e autor de um número considerável de emendas para o Estado do Acre, que por falta de projetos aprovados correm o risco de cancelamento.
“Se não conseguirmos prorrogar o prazo será um prejuízo imenso para o Acre. Só de emendas minhas são R$ 209 milhões, fora as que foram apresentadas pelos parlamentares do Acre que não estão mais aqui no Congresso Nacional. O valor total é muito grande e corre o risco de sumir por falta de projetos que não foram aprovados” – lamentou Bittar.
O montante pode chegar a R$ 545 milhões em prejuízos para o Acre por falta de elaboração de projetos.
A prorrogação da cláusula suspensiva pelo governo federal dará uma chance a mais para que os prefeitos e governadores da região Norte ajustem os projetos que ainda não foram concluídos. Parlamentares da bancada do Norte intercedem junto ao Congresso para sensibilizar o governo pela prorrogação do prazo.
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