A
ministra Rosa Weber, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), colocou em
pauta o julgamento sobre descriminalização do aborto. A ação vai ser analisada
no plenário virtual da Corte entre os dias 22 e 29 de setembro, modalidade em
que os ministros depositam seus votos e não há discussão.
A
ação movida pelo PSOL e o STF vai decidir se as mulheres têm direito a
interromper a gestação até a 12ª semana. Atualmente, a legislação permite o
aborto em três situações, sendo elas: violência sexual, risco de morte para a
gestante ou feto com anencefalia.
Caso
algum ministro peça mais tempo para análise ou destaque, a ação será levada ao
ao plenário físico e o julgamento ocorrerá até 29 de setembro, última semana da
relatora da ação na Corte.
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A ministra Rosa Weber, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), colocou em pauta o julgamento sobre descriminalização do aborto. A ação vai ser analisada no plenário virtual da Corte entre os dias 22 e 29 de setembro, modalidade em que os ministros depositam seus votos e não há discussão.
A ação movida pelo PSOL e o STF vai decidir se as mulheres têm direito a interromper a gestação até a 12ª semana. Atualmente, a legislação permite o aborto em três situações, sendo elas: violência sexual, risco de morte para a gestante ou feto com anencefalia.
Caso algum ministro peça mais tempo para análise ou destaque, a ação será levada ao ao plenário físico e o julgamento ocorrerá até 29 de setembro, última semana da relatora da ação na Corte.
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