STF forma maioria para proibir remoções forçadas de pessoas em situação de rua

 

O Supremo Tribunal Federal (STF) alcançou neste domingo 20, a maioria dos votos para confirmar a decisão que proíbe os municípios de realizarem a remoção forçada de pessoas em situação de rua.

Em plenário virtual da corte, os ministros estão avaliando uma determinação emitida individualmente pelo ministro Alexandre de Moraes em julho.