O Projeto de Lei que reformula a Lei de Cotas no ensino federal foi
subscrito por vários deputados e agora será enviado ao Senado. Entre outros
pontos, o texto diminui de 1,5 para um salário mínimo a renda per capita
familiar máxima do estudante candidato ao ingresso pelas cotas por ter cursado
integralmente o ensino médio em escolas públicas.
O projeto foi aprovado na forma de substitutivo da relatoria. Segundo o texto, a avaliação
do sistema de cotas deverá continuar a ocorrer a cada dez anos e os integrantes
de quilombos também poderão acessar o ensino federal por meio dessa reserva.
O substitutivo também estabelece um novo mecanismo para o
preenchimento das cotas. Em vez de os cotistas concorrerem somente às vagas
estipuladas para seu subgrupo (pretos, pardos, indígenas, etc.), eles
concorrerão às vagas gerais. Se não alcançarem a nota para ingresso, então sua
nota será usada para concorrer às vagas reservadas a seu subgrupo dentro da
cota global de 50%.
A aprovação foi comemorada por senadoras e deputadas federais,
entre elas, Socorro Neri que é vice-presidente da Comissão de Educação e também
pela representação da União Nacional dos Estudantes (UNE).
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O Projeto de Lei que reformula a Lei de Cotas no ensino federal foi subscrito por vários deputados e agora será enviado ao Senado. Entre outros pontos, o texto diminui de 1,5 para um salário mínimo a renda per capita familiar máxima do estudante candidato ao ingresso pelas cotas por ter cursado integralmente o ensino médio em escolas públicas.
O projeto foi aprovado na forma de substitutivo da relatoria. Segundo o texto, a avaliação do sistema de cotas deverá continuar a ocorrer a cada dez anos e os integrantes de quilombos também poderão acessar o ensino federal por meio dessa reserva.
O substitutivo também estabelece um novo mecanismo para o preenchimento das cotas. Em vez de os cotistas concorrerem somente às vagas estipuladas para seu subgrupo (pretos, pardos, indígenas, etc.), eles concorrerão às vagas gerais. Se não alcançarem a nota para ingresso, então sua nota será usada para concorrer às vagas reservadas a seu subgrupo dentro da cota global de 50%.
A aprovação foi comemorada por senadoras e deputadas federais, entre elas, Socorro Neri que é vice-presidente da Comissão de Educação e também pela representação da União Nacional dos Estudantes (UNE).
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