O Supremo Tribunal
Federal (STF) voltou a suspender hoje (7) o julgamento do processo
que trata da legalidade do marco temporal para demarcação de terras
indígenas. A suspensão foi ocasionada por um pedido de vista do ministro
André Mendonça. Pelas regras internas do STF, o caso deverá ser devolvido para
julgamento em até 90 dias.
Antes do pedido de vista, o ministro Alexandre de
Moraes votou contra a tese do marco temporal.
Com a manifestação de Moraes, o placar do julgamento
está em 2 a 1 contra o marco. Em 2021, antes da interrupção do julgamento, o
ministro Edson Fachin votou contra a tese, e Nunes Marques se manifestou a
favor.
No julgamento, os ministros discutem o chamado marco
temporal. Pela tese, defendida por proprietários de terras, os indígenas
somente teriam direito às terras que estavam em sua posse no dia 5 de outubro
de 1988, data da promulgação da Constituição Federal, ou que estavam em disputa
judicial na época.
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O Supremo Tribunal Federal (STF) voltou a suspender hoje (7) o julgamento do processo que trata da legalidade do marco temporal para demarcação de terras indígenas. A suspensão foi ocasionada por um pedido de vista do ministro André Mendonça. Pelas regras internas do STF, o caso deverá ser devolvido para julgamento em até 90 dias.
Antes do pedido de vista, o ministro Alexandre de Moraes votou contra a tese do marco temporal.
Com a manifestação de Moraes, o placar do julgamento está em 2 a 1 contra o marco. Em 2021, antes da interrupção do julgamento, o ministro Edson Fachin votou contra a tese, e Nunes Marques se manifestou a favor.
No julgamento, os ministros discutem o chamado marco temporal. Pela tese, defendida por proprietários de terras, os indígenas somente teriam direito às terras que estavam em sua posse no dia 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição Federal, ou que estavam em disputa judicial na época.
Fonte: Agência Brasil
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