Participantes de seminário sobre o Sistema Nacional de Educação,
promovido pela Comissão de Educação da Câmara nesta quinta-feira (11),
afirmaram que a implantação do sistema, com a cooperação entre União, estados e
municípios, é o caminho para garantir a universalização do acesso ao ensino de
qualidade, respeitando a diversidade do país, mas procurando superar as
dificuldades provocadas pelas desigualdades regionais.
O projeto que institui o Sistema Nacional de Educação (PLP
235/19) prevê a integração das políticas públicas, desde a fase de
planejamento até a de avaliação, por parte de estados e municípios, sob a
coordenação da União. Leis específicas criarão os sistemas estaduais e
municipais.
Logo na abertura do seminário, a deputada Socorro Neri (PP-AC), uma
das parlamentares que pediram a realização do debate, fez um histórico da
discussão sobre o Sistema Nacional de Educação, que vem desde 1996, quando
entrou em vigor a Lei
de Diretrizes e Bases da Educação (LDB).
Ela relacionou as propostas legislativas e os resultados de fóruns
da sociedade civil. Todas as proposições que estão na Câmara estão sendo
examinadas juntamente com um projeto do Senado. As propostas estão em regime de urgência, o que significa que podem ser votadas
diretamente pelo Plenário da Câmara. Mas ainda é preciso ter um relator para o
texto.
“Aqui nós teremos possibilidade de fazer contribuições em conjunto
para que o relator designado possa então apresentar um substitutivo que contemple as necessidades das mudanças
ocorridas na educação, tanto da educação básica quanto da educação
superior", disse a deputada.
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Participantes de seminário sobre o Sistema Nacional de Educação, promovido pela Comissão de Educação da Câmara nesta quinta-feira (11), afirmaram que a implantação do sistema, com a cooperação entre União, estados e municípios, é o caminho para garantir a universalização do acesso ao ensino de qualidade, respeitando a diversidade do país, mas procurando superar as dificuldades provocadas pelas desigualdades regionais.
O projeto que institui o Sistema Nacional de Educação (PLP 235/19) prevê a integração das políticas públicas, desde a fase de planejamento até a de avaliação, por parte de estados e municípios, sob a coordenação da União. Leis específicas criarão os sistemas estaduais e municipais.
Logo na abertura do seminário, a deputada Socorro Neri (PP-AC), uma das parlamentares que pediram a realização do debate, fez um histórico da discussão sobre o Sistema Nacional de Educação, que vem desde 1996, quando entrou em vigor a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB).
Ela relacionou as propostas legislativas e os resultados de fóruns da sociedade civil. Todas as proposições que estão na Câmara estão sendo examinadas juntamente com um projeto do Senado. As propostas estão em regime de urgência, o que significa que podem ser votadas diretamente pelo Plenário da Câmara. Mas ainda é preciso ter um relator para o texto.
“Aqui nós teremos possibilidade de fazer contribuições em conjunto para que o relator designado possa então apresentar um substitutivo que contemple as necessidades das mudanças ocorridas na educação, tanto da educação básica quanto da educação superior", disse a deputada.
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